Daniel Silveira solicita ao STF “saidinha” no feriado da Páscoa

247 - O ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira fez um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (28), solicitando o direito à saída temporária durante o feriado da Páscoa, informa a CNN Brasil. A defesa de Silveira argumenta que ele já cumpriu mais de 1/6 da pena imposta, que é de 8 anos e 9 meses, e que vem respeitando as normas do regime semiaberto. Além disso, destacam que o ex-parlamentar tem se dedicado ao trabalho, aos estudos e às atividades produtivas voltadas para a sua ressocialização.

O pedido de saída temporária foi formalizado através de um documento, que reforça a ideia de que Silveira tem cumprido as condições do regime. De acordo com os advogados, a saída temporária seria usada para que o ex-deputado pudesse visitar a família durante o feriado. "Neste mister, o presente pleito petitório encontra respaldo fático suficiente para que o Relator se manifeste a favor da concessão da saída temporária, garantindo-se assim que a execução da pena atenda aos princípios que a regem", afirma o texto.

Daniel Silveira foi preso inicialmente em fevereiro de 2021, após ser acusado de ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitar a violência contra ministros do STF. Após diversas idas e vindas judiciais, o ex-deputado chegou a ser beneficiado com a liberdade condicional em dezembro de 2024, desde que respeitasse uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais.

No entanto, Silveira foi preso novamente quatro dias após a liberação, acusado de violar os termos da liberdade condicional. Em resposta à nova prisão, a defesa alegou que as regras não estavam suficientemente claras, mas o ministro Alexandre de Moraes rebateu, afirmando que havia "má-fé" ou "lamentável desconhecimento da legislação" por parte dos advogados.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF autorizou que Daniel Silveira retornasse ao regime semiaberto, onde se encontra atualmente, o que torna possível o novo pedido de saída temporária para o feriado da Páscoa.