Decisão de Lula de devolver relógio frustra defesa de Bolsonaro

247 - A decisão do presidente Lula (PT) de devolver o relógio Cartier que recebeu durante seu primeiro mandato tem gerado preocupações entre os aliados de Jair Bolsonaro (PL). Essa ação, caso concretizada, poderá enfraquecer significativamente a estratégia de defesa do ex-mandatário no inquérito que investiga o roubo de joias durante sua gestão, informa Bela Megale, do jornal O Globo.

Em uma reunião realizada na quinta-feira (8), Lula mencionou a ministros sua intenção de devolver o item, que lhe foi presenteado há 19 anos. A iniciativa tem como objetivo neutralizar a defesa de Bolsonaro, que pretende usar uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para arquivar o processo relacionado aos presentes de luxo que recebeu enquanto ocupava a presidência.

Os aliados de Bolsonaro temem que a devolução do relógio por parte de Lula possa diminuir o impacto da decisão do TCU e, consequentemente, enfraquecer a posição do ex-mandatário. Além disso, avaliam que o gesto de Lula pode ser bem recebido pela opinião pública, gerando comparações desfavoráveis para Bolsonaro, especialmente considerando as recentes revelações sobre a “operação resgate” conduzida por ele para recuperar os presentes que recebeu e vendeu após a determinação do TCU.

No entanto, a devolução do relógio por Lula ainda depende de uma análise da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão está revisando o caso para avaliar as possíveis implicações de um recurso contra a decisão do TCU. A tendência atual é de que sejam devolvidos apenas os presentes recebidos após 2016, ano em que o TCU estabeleceu que os itens entregues aos presidentes da República devem ser incorporados ao patrimônio da União.

Entenda

Em uma decisão tomada na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) isentou o presidente Lula de devolver um relógio de luxo presenteado pela grife francesa Cartier durante o seu primeiro mandato, em 2005. A decisão, capitaneada pela ala bolsonarista da Corte, tem implicações importantes para Jair Bolsonaro.

O entendimento do TCU, liderado pelo ministro Jorge Oliveira, ex-integrante da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, foi de que não há normas claras que definam o que caracteriza um “bem de natureza personalíssima” ou “de elevado valor de mercado” entre os presentes recebidos pelos chefes do Executivo. Os advogados de Bolsonaro enxergam na decisão uma oportunidade para contestar as acusações que pesam sobre ele.

Bolsonaro foi indiciado em julho pela Polícia Federal por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As acusações referem-se à apropriação indevida de joias e outros presentes dados por autoridades estrangeiras durante o seu mandato. A defesa de Bolsonaro pretendia usar o precedente estabelecido pelo TCU no caso de Lula para argumentar a favor de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o inquérito das joias sauditas tramita.