Deputada Célia Xakriabá solicita investigação sobre violência contra indígenas em frente ao Congresso

247 - A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou nesta sexta-feira (11) uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a investigação sobre a atuação de servidores de segurança durante a ofensiva contra indígenas em frente ao Congresso Nacional. O episódio ocorreu no contexto do Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em Brasília, onde a parlamentar foi atingida por spray de pimenta enquanto participava da manifestação, na quinta-feira (10). As informações são da CNN Brasil.

Em entrevista na Câmara, Célia denunciou ter sido alvo de racismo por parte de policiais, que a impediram de entrar no Congresso e, segundo ela, também negaram atendimento médico a ela e a outros integrantes do movimento indígena. "O mandato ofereceu uma representação criminal ao STF contra a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa, e o Depol [Departamento de Polícia Legislativa] desta Casa, em face do crime de racismo e violência política continuada", afirmou.

A deputada pede na ação que o STF investigue a “conduta criminosa dos servidores públicos” das forças de segurança envolvidas, incluindo a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF). Célia também destacou o risco de sofrer violência por parte da Polícia Legislativa. “Certamente, se eu desse mais três passos adiante, eu seria violentada pela Depol, que é a polícia para proteger parlamentares”, disse.

De acordo com a parlamentar, a área próxima ao Congresso não estava cercada por grades no momento em que os indígenas se aproximaram. O grupo marchou do acampamento até o gramado do Congresso, mas foi detido pelas forças de segurança, que utilizaram bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes. "Quando eu desci com meu povo cantando, não tinha nenhuma grade. Eu até falei: ‘Como que eles estão jogando esse tanto de spray de pimenta, essa repressão policial, se não tinha nenhum impeditivo para descer?'”, relatou Célia.

Imagens obtidas pela CNN mostram que a deputada tentou passar por uma barreira de policiais militares para acessar o Congresso, mas foi barrada pelos agentes, que pediram sua identificação. A parlamentar, em sua ação, solicita também que a "instituição responsável pela atuação dos agentes de segurança envolvidos nos fatos" se desculpe publicamente tanto com os povos indígenas quanto com ela mesma.

Célia Xakriabá reafirmou que o ato era pacífico e não representava ameaça. Ela criticou a justificativa dada pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol), que relatou ter intensificado as regras de segurança após os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. “Repudiamos todo esse momento de violência e também nós não podemos ser comparados em nenhum momento com o ato do 8 de janeiro. Nós não quebramos nada, o que nós fazemos, a única outra coisa, é quebrar o preconceito”, disse.

Em nota divulgada na quinta-feira (10), o Senado afirmou que a contenção dos manifestantes foi necessária devido ao “avanço inesperado”. Segundo a Casa, a “dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais”. A Câmara, por sua vez, informou que os indígenas haviam avançado o limite de aproximação estabelecido, o que levou as Polícias Legislativas do Congresso Nacional a utilizarem agentes químicos para evitar a invasão do Palácio do Congresso.

Em relação a medidas políticas, a deputada Célia Xakriabá informou que a bancada do Psol apresentou uma representação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando um posicionamento e ações em relação ao comportamento da Polícia Legislativa. “Fizemos esse encaminhamento ao presidente da Casa, mas não cheguei a falar diretamente com ele. Também não sou eu quem tem que falar. Acho que, no mínimo, é ele reconhecer esse espaço de violência”, afirmou.

Célia também comentou sobre a perseguição que, segundo ela, parlamentares do PSOL sofrem na Câmara. A deputada estava acompanhada pelos colegas Glauber Braga (Psol-RJ) e Sâmia Bomfim (Psol-SP).