Dino determina que quatro livros jurídicos sejam retirados de circulação por trechos homofóbicos e misóginos

247 - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com conteúdos homofóbicos e misóginos, informa o G1. A medida atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que negou a retirada das obras de circulação. O MPF acionou a Justiça depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina (PR) identificaram os conteúdos preconceituosos nas obras.

Dino avaliou que trechos dos livros violam a dignidade da pessoa humana, e negou que a decisão represente censura. Uma das obras classifica o homossexualismo como uma “anomalia sexual” e relaciona a comunidade LGBTQIA+ ao vírus HIV, ideia que já foi desmentida pela ciência. O livro diz que a Aids "somente existe pela prática doentia do homossexualismo e bissexualismo".

Outro trecho afirma que há um determinismo na sociedade na sociedade que faz com que "algumas das mulheres mais lindas e gostosas […] do uso exclusivo dos jovens playboys, sendo que outras mulheres do mesmo estilo ficam ainda, com os playboys velhos de 40, 50 e 60 anos, que teimam em roubar as mulheres mais cobiçadas do mercado."

"Entendo que as obras jurídicas adversadas não estão albergadas pelo manto da liberdade de expressão, pois, ao atribuírem às mulheres e à comunidade LGBTQIAPN+ características depreciativas, fazendo um juízo de valor negativo e utilizando-se de expressões misóginas e homotransfóbicas, afrontam o direito à igualdade e violam o postulado da dignidade da pessoa humana, endossando o cenário de violência, ódio e preconceito contra esses grupos vulneráveis", escreveu Dino na decisão.