"É uma burrice, e até burrice tem limite", diz advogado sobre estratégia de Bolsonaro perante o STF

247 - A tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de desqualificar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado é vista nos bastidores como um erro estratégico, relata Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Um influente advogado de um dos 40 indiciados não poupou críticas: "essa ideia [de pedir o impedimento de Moraes] já foi descartada logo no início da investigação, quando o STF manteve Alexandre de Moraes na relatoria. Isso só vai dar mais moral para o ministro. O STF sempre provou que está junto dele". Ele ainda foi enfático ao classificar a ofensiva como “uma burrice, e até burrice tem limite”.

Tentativas fracassadas e consequências - Até agora, Bolsonaro já fez três tentativas de afastar Moraes da relatoria, sendo duas rejeitadas e uma aguardando julgamento. O argumento central da defesa do ex-presidente é que, por ser supostamente um dos alvos do plano golpista, Moraes não teria imparcialidade para conduzir o caso. No entanto, esse raciocínio foi rejeitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que afirmou: “os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".

O plenário do STF ratificou essa decisão em julgamento realizado em 16 de outubro, com uma ampla maioria: nove votos contra o impedimento de Moraes e apenas um a favor, do ministro André Mendonça, indicado ao tribunal pelo próprio Bolsonaro.

Narrativa política e cálculo de riscos - A insistência em desqualificar Moraes não é apenas uma manobra jurídica. Bolsonaro busca manter sua base mobilizada e construir a narrativa de que está sendo perseguido judicialmente. Ao transformar o ministro do STF em seu “inimigo público número 1”, o ex-presidente tenta deslocar o foco das acusações contra ele, ao mesmo tempo em que alimenta a polarização política.

Ainda assim, a estratégia encontra resistência até mesmo entre seus próprios aliados. Para um defensor de um dos envolvidos no inquérito, a repetição de teses já superadas demonstra uma falta de estratégia e um desperdício de recursos. O impedimento poderia ser uma "última carta na manga", mas foi desperdiçado desde o início, afirmou.

Futuro do julgamento - O julgamento do recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros investigados será realizado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, os dois últimos indicados pelo presidente Lula (PT).

Enquanto Bolsonaro mantém sua ofensiva jurídica, especialistas acreditam que a estratégia de enfrentamento ao STF apenas contribui para consolidar a autoridade de Moraes dentro da Corte.