MG, RJ, RS e SP estudam ativos que serão oferecidos à União para renegociar dívida

247 - Os governos de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo aguardam a tramitação do novo projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União para definir quais ativos irão oferecer ao governo federal em troca do desconto nos vencimentos, informa a Folha de S. Paulo. O projeto foi enviado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e prevê que os estados possam entregar ativos, como empresas estatais, em troca de um desconto no indexador que reajusta a dívida.

Os quatro, somados, respondem por cerca de 90% da dívida de R$749 bilhões que os estados possuem com a União. São Paulo é a unidade da federação com a maior dívida, de R$281,5 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$163 bilhões, Minas Gerais, com R$160 bilhões, e Rio Grande do Sul, com R$96 bilhões.

A proposta de Pacheco foi desenhada para solucionar a situação de Minas Gerais, que não paga as parcelas da dívida graças a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e enfrenta dificuldades na Assembleia Legislativa para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que permite a suspensão dos vencimentos. O estado também é considerado o que possui mais ativos para conceder à União, já que RJ e RS já privatizaram empresas estatais para aderir ao RRF.

Um dos empecilhos entre o governo de Romeu Zema (Novo) e a equipe econômica é o valor das estatais mineiras. As três companhias que poderiam ser federalizadas são a Cemig, de energia, a Copasa, de saneamento e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Segundo o governador, o valor das três supera o limite determinado para o desconto da dívida.

No caso do Rio de Janeiro, o governo espera a versão final da proposta de Rodrigo Pacheco, e deve incluir outros ativos para serem federalizados, já que não possui grandes empresas estatais. Considerando o texto atual, o estado precisaria de R$16,3 bilhões para descontar um ponto percentual dos juros da dívida com a União. O RJ foi o primeiro a aderir ao RRF, em 2019.

O Rio Grande do Sul aderiu ao RRF em 2022, e busca uma nova renegociação enquanto se recupera dos impactos causados pelas enchentes de maio na economia. A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do pagamento da dívida gaúcha até 2027. Em contrapartida, o estado deve destinar R$11 bilhões para um fundo de reconstrução. Assim como o RJ, o estado se desfez de suas principais estatais e espera a versão final do texto para debater pontos do projeto.

Por fim, São Paulo diz que estuda o texto apresentado por Pacheco. Dr acordo com o governo do estado, há atualmente 15 empresas sob coordenação direta do governador, como o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), a Companhia Docas de São Sebastião e a Prodesp (de tecnologia da informação).