Ministro das Comunicações critica Aneel pela inércia em decisão sobre compartilhamento de postes
“Não Compreenderam Relevância do Compartilhamento de Postes”, criticou Juscelino Filho
247 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou nesta terça-feira (5) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela falta de uma decisão sobre o novo regulamento de compartilhamento dos postes.
"A gente está lutando há muito tempo com a contribuição de todos: avançamos em portaria ministerial com Ministério de Minas e Energia, a Anatel fez debate profundo em paralelo com Aneel e aprovou resolução, mas infelizmente os conselheiros da Aneel ainda não compreenderam relevância e o tamanho desse problema, nem o quanto eles poderiam ter ajudado se já tivessem aprovado essa resolução", afirmou Filho, citado pelo portal Teletime.
Em outubro, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou regulamento sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.
De acordo com a proposta de reavaliação são criadas as Exploradoras de Infraestrutura, pessoas jurídicas cessionárias do direito de exploração comercial de Espaços em Infraestrutura. Conforme a análise do conselheiro relator, Alexandre Freire, a seleção de interessados na exploração de infraestrutura deve se dar por chamamento público promovido pelas agências setoriais (Anatel e Aneel).
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