247 – O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) foi confirmado, nesta quinta-feira (10), como novo ministro das Comunicações. Ele assume o posto deixado por Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de desvio de emendas parlamentares no período em que exercia mandato como deputado federal.
Pedro Lucas é líder do União Brasil na Câmara e está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi eleito pela primeira vez em 2018 e reeleito em 2022, com mais de 159 mil votos. No Maranhão, já presidiu a Agência Executiva Metropolitana durante o governo de Flávio Dino no estado.
O novo ministro é da ala mais governista do União Brasil e chegou a fazer campanha junto a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Dentro da legenda, Pedro Lucas também mantém bom relacionamento com figuras menos alinhadas ao governo e é considerado um dos principais aliados do presidente nacional da legenda, Antonio Rueda.
A nomeação de Pedro Lucas vai auxiliar o Planalto a assegurar o apoio de parte do União Brasil, que possui uma das maiores bancadas da Câmara. A escolha, no entanto, desagrada a ala do partido que defende a saída do governo e aposta na pré-candidatura de Ronaldo Caiado (GO) para as eleições presidenciais de 2026.

Bianca Penteado

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Brasil

Quem é Pedro Lucas, escolhido por Lula para substituir Juscelino nas Comunicações

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) será o novo ministro das Comunicações, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/juscelino-filho-oficializa-demissao-do-ministerio-das-comunicacoes">no lugar de Juscelino Filho, que deixou o cargo</a>.&nbsp;
O anúncio foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann, após a reunião entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Palácio da Alvorada, residência oficial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além do próprio Juscelino Filho, participaram da conversa. Pedro Lucas é o atual líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados, e foi a indicação do partido para a pasta. &nbsp;
<blockquote>"O União Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para substituir o ministro Juscelino nas Comunicações. O presidente aceitou e fez um convite também ao líder, para assumir [o cargo]", informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.</blockquote>
Segundo a ministra, a nomeação e posse devem ocorrer após o dia 21 de abril, depois dos feriados de Páscoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licença no mandato e a indicação de um novo líder da legenda. O União Brasil possui uma das maiores bancadas na Câmara, com 59 deputados. &nbsp;
A indicação de Pedro Lucas <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-04/lula-sinaliza-nomeacao-de-pedro-lucas-para-comunicacoes">já havia sido sinalizada</a> ainda nesta quarta-feira (9) pelo presidente Lula, durante viagem a Honduras. Na ocasião, ele ressaltou que não está trabalhando com novas substituições na equipe no momento, e que decidirá quando e como elas deverão ocorrer.
O agora ex-ministro Juscelino Filho pediu desligamento da função no dia anterior, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.

Leonardo Sobreira

Governo confirma Pedro Lucas como novo ministro das Comunicações

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o partido União Brasil a indicação de um nome para a vaga de ministro das Comunicações, após a saída de Juscelino Filho do cargo.&nbsp;
Lula deu a declaração a jornalistas, na tarde desta quarta-feira (9), após participar da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, capital de Honduras. O presidente sinalizou que deve nomear o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), atual líder do partido na Câmara dos Deputados.
"O União Brasil tem o direito de me indicar um sucessor para o Juscelino, que é do União Brasil. Eu já tenho o nome, eu conheço o Pedro Lucas. Vou voltar para o Brasil amanhã de manhã, vou conversar com o União Brasil e, se for o caso, eu já discuto a nomeação dele. Vou convocar o presidente do Senado, [Davi] Alcolumbre(União Brasil-AP), alguns dirigentes do União Brasil e vamos conversar", disse o presidente.
Lula também comentou a saída de Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunicações. O agora ex-ministro pediu desligamento da função na terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando era deputado federal.
"É uma prática, desde o meu primeiro mandato, que todas as pessoas têm o direito de se defender, provar sua inocência, mas, toda vez que um ministro é denunciado pelo procurador-geral, é uma política saudável que ele se afaste do governo para poder provar sua inocência e não comprometer o dia a dia do governo. O dia a dia do governo é de muito trabalho, muita coisa prática."
O presidente evitou anunciar novas mudanças no primeiro escalão, possibilidade que ganhou força após a primeira metade do mandato. "Eu vou repetir para vocês: qualquer mudança no governo é uma decisão unilateral do presidente da República, a não ser que um partido que tem um ministro queira tirar o ministro, ele tem o direito de dizer que não quer mais o ministro, e eu tenho o direito, ou não, de indicar outro desse mesmo partido. As coisas vão ser feitas com muita tranquilidade, porque a gente está vivendo um bom momento na economia, bom momento na política, temos coisas importantes para ser votadas. O Brasil continua crescendo, as coisas vão indo bem, muitos investimentos", observou.
Após a cúpula da Celac, Lula está retornando ao Brasil. Ele deve desembarcar na madrugada desta quinta-feira (10), em Brasília.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Lula sinaliza nomeação de Pedro Lucas para as Comunicações

247 - A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Juscelino Filho, ex-ministro das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do primeiro semestre de 2025, destaca a jornalista Luísa Martins em sua coluna na <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/denuncia-contra-juscelino-filho-deve-ser-julgada-pelo-stf-ate">CNN Brasil</a>.
A Primeira Turma da Corte será responsável por decidir se Juscelino se tornará réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude em licitações. O relator do caso, ministro Flávio Dino, deverá abrir prazo para que a defesa se manifeste. Em seguida, a própria PGR poderá apresentar nova manifestação, e então o processo estará pronto para julgamento.
Fontes próximas ao ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, indicam que há tempo suficiente para que o colegiado analise a denúncia antes do recesso de julho. Além de Zanin e Dino, compõem a Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. De acordo com o regimento do STF, é esse o colegiado competente para julgar ações penais.
A acusação da PGR aponta que Juscelino Filho, na condição de deputado federal, teria participado de um esquema de desvio de recursos públicos por meio da destinação de emendas parlamentares à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Parte dos valores foi encaminhada ao município de Vitorino Freire, no Maranhão, que na época era administrado por sua irmã.
Segundo as investigações, empresas de fachada teriam sido contratadas para a realização de obras de pavimentação com recursos oriundos dessas emendas. Em troca, o ex-ministro teria recebido propina.
Juscelino foi o primeiro integrante do atual governo a ser formalmente denunciado pela PGR. Após a denúncia ser apresentada pela PGR, ele pediu exoneração do cargo no Executivo e deve reassumir sua cadeira na Câmara dos Deputados.

Paulo Emilio

STF deve julgar denúncia contra Juscelino Filho até junho

247 - Integrantes da cúpula do União Brasil querem alçar Juscelino Filho (MA), ex-ministro das Comunicações, ao posto de líder da legenda na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Basília Rodrigues, <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/uniao-brasil-avalia-colocar-juscelino-na-lideranca-do-partido-na-camara/">CNN Brasil</a>, e reflete um gesto de apoio ao parlamentar, que deixou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de emendas parlamentares.
Com o retorno de Juscelino à Câmara, o atual líder da bancada, deputado Pedro Lucas (MA), passou a ser cotado para assumir o comando do Ministério das Comunicações, como parte do rearranjo político provocado pela crise. A expectativa é de que o novo nome para a pasta seja anunciado pelo presidente Lula ainda nesta semana, após sua viagem oficial a Honduras.
A permanência de Juscelino Filho no ministério tornou-se insustentável diante da denúncia da PGR, o que levou à sua exoneração e ao consequente retorno ao parlamento. A nomeação para a liderança da bancada na Casa serviria, segundo interlocutores, como resposta política à acusação formalizada contra ele.
De acordo com um aliado ouvido pela reportagem, a denúncia é considerada uma “forçação de barra” e teria o efeito de “criminalizar todas as emendas”.&nbsp;

União Brasil articula liderança de Juscelino Filho na Câmara em resposta à denúncia da PGR

247 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi oficialmente exonerado de seu cargo nesta quarta-feira (9), conforme publicado no Diário Oficial da União. A exoneração foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que assume a presidência interinamente desde terça-feira, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Cúpula da Celac em Honduras.&nbsp;
A decisão, que foi registrada com a justificativa "a pedido", indica que o próprio Juscelino solicitou sua saída do governo. A decisão foi comunicada ao presidente Lula pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), membro do mesmo partido de Juscelino. Alcolumbre participou de um almoço no qual a legenda selou a decisão do ministro de deixar o cargo.
A exoneração ocorre em meio a uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga possíveis desvios de emendas parlamentares. Juscelino Filho, no entanto, nega qualquer envolvimento em irregularidades. De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula orientou o ministro a deixar o cargo para focar na sua defesa, enquanto o governo busca um novo nome para comandar o Ministério das Comunicações.
A pasta, que trata de temas cruciais como telecomunicações, radiodifusão e serviços postais, deverá continuar sob o comando do União Brasil, partido ao qual Juscelino pertence. Um dos nomes cotados para assumir a pasta é o deputado federal Pedro Lucas (MA), líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Ele é considerado um forte candidato para a vaga, tendo o apoio da alta cúpula de seu partido. Recentemente, Pedro Lucas fez parte da comitiva do presidente Lula em viagem oficial ao Japão e Vietnã.
Se confirmada a escolha, o Maranhão manterá um representante à frente das Comunicações, já que Juscelino Filho também é parlamentar licenciado do estado e assumiu o cargo no ministério em janeiro de 2023.

Otávio Rosso

Exoneração de Juscelino Filho é publicada no Diário Oficial da União

Agência Brasil - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu desligamento do cargo, nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostos desvios em emendas parlamentares quando ele era deputado federal.&nbsp;
Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Em carta aberta divulgada no início da noite, o agora ex-ministro disse que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa. &nbsp;
"A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!", escreveu.
A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo. O processo corre sob sigilo. O envio da denúncia foi revelado pelo portal UOL e confirmado pela Agência Brasil. &nbsp;
Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo.
Se uma ação penal for aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.
Ainda em sua carta aberta, Juscelino Filho, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados. Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta. &nbsp;
"Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país", destacou.
O nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).
<h3>Confira a carta na íntegra:</h3>
"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust - que estava parado há mais de duas décadas - para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.”

Decisão de sair é gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro, diz Juscelino após entregar carta de demissão

247 – O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, pediu demissão do cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (8) após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de desvio de emendas parlamentares no período em que exercia mandato como deputado federal.
Conforme havia relatado o <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/juscelino-decide-pedir-demissao-a-lula-apos-ser-denunciado-pela-pgr">Metrópoles</a>, a saída começou a ser negociada nesta terça-feira, durante um almoço, em Brasília, entre lideranças do União Brasil e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A avaliação do partido era a de que a permanência dele no ministério o deixaria ainda mais no alvo das investigações.
Em carta aberta, Juscelino confirmou o pedido de desligamento do cargo, mas disse que não tomou a decisão por “falta de compromisso”.
"Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando", afirmou.

Juscelino pede demissão a Lula após denúncia da PGR por suspeita de desvio de emendas

247 - Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentaram a pressão para que Juscelino Filho (União Brasil-MA) peça demissão do Ministério das Comunicações, após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de corrupção passiva e outros crimes ligados ao desvio de emendas parlamentares.
De acordo com a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/04/planalto-avalia-que-juscelino-filho-deveria-pedir-demissao-apos-denuncia-da-pgr.shtml">Folha de S.Paulo</a>, a expectativa entre pessoas próximas ao Palácio do Planalto é que Juscelino tome a iniciativa de deixar o cargo para se defender como deputado federal — mandato que está atualmente licenciado. Um dos ministros lembra que o presidente Lula havia ainda em junho de 2024 manifestado à cúpula do União Brasil o desejo de que o titular das Comunicações se afastasse do posto quando foi indiciado pela Polícia Federal, o que não se concretizou.
Na mesma ocasião, Lula chegou a declarar publicamente que afastaria Juscelino do governo caso viesse a ser formalmente denunciado pela PGR, o que ocorreu nesta terça-feira (8). Segundo o presidente, o ministro estava ciente das implicações políticas que a denúncia traria. À época, Lula já demonstrava preferência pela renúncia como forma de evitar desgaste à imagem do governo.
A denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal pela PGR se refere ao inquérito em que Juscelino foi indiciado pela PF, sob suspeita de envolvimento em esquemas ilícitos durante seu mandato como deputado federal. Agora, caberá à Corte decidir se aceita a denúncia e transforma o ministro em réu.
Integrantes do governo e da Câmara dos Deputados consideram que a eventual saída de Juscelino poderá destravar uma nova fase da reforma ministerial de Lula. A expectativa é que, com o retorno do presidente de sua viagem a Honduras, as articulações para reorganizar a Esplanada dos Ministérios ganhem força.
Entre os movimentos previstos, está a tentativa de nomear um representante do PSD para o Ministério do Turismo, atualmente comandado por Celso Sabino (União Brasil-PA). O PSD tem reivindicado mais espaço no primeiro escalão e apresenta nomes como o do deputado Pedro Paulo (RJ) e do atual ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Caso essa troca se concretize, Sabino poderia ser deslocado para as Comunicações, substituindo Juscelino. Um aliado próximo ao atual ministro reconhece o cenário delicado e resume: "espaço vazio na política tem que ser preenchido". Outros nomes também circulam nos bastidores, como o do ex-líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), que perdeu apoio após romper com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Apesar da pressão crescente, a permanência de Juscelino no cargo não é descartada. Um interlocutor do governo reconhece que a situação envolve "costura complexa", principalmente por conta da boa relação que o ministro mantém com dirigentes do União Brasil e integrantes do Centrão. O ministro já resistiu a pressões anteriores com apoio do partido.
Em nota divulgada nesta terça-feira (8), o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, reiterou o apoio da legenda ao ministro. Segundo Rueda, "o partido permanece ao lado do ministro", ressaltando que Juscelino ainda não teve oportunidade de apresentar sua defesa no processo e que o fará no STF, "onde poderá exercer plenamente o contraditório".
A nota também enfatiza: "denúncias não equivalem a culpa", defendendo o princípio da presunção de inocência. "Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira", concluiu.
Além da eventual substituição de Juscelino, outros nomes do primeiro escalão do governo Lula também estão no radar para mudanças. Um dos cenários cogitados envolve a saída da ministra Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres. Com isso, a atual titular da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), poderia ser deslocada para essa pasta, liberando seu ministério para uma negociação com o União Brasil.
Outra especulação recai sobre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, uma vez que o nome do senador Beto Faro (PT-PA) tem sido ventilado como possível substituto.

Poder

Integrantes do Planalto pressionam para que Juscelino Filho, denunciado pela PGR, deixe Ministério das Comunicações

247 – O União Brasil saiu em defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar uma denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação, mantida sob sigilo, diz respeito a suspeitas de desvio de emendas parlamentares no período em que Juscelino exercia mandato como deputado federal, informou <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/04/08/uniao-brasil-defende-juscelino-apos-denuncia-da-pgr-por-suspeita-de-desvio-de-emendas-confiamos-na-seriedade-e-competencia.ghtml">O Globo</a>.
Em nota oficial, o partido reiterou apoio ao ministro. “O partido destaca que o ministro ainda não teve a oportunidade de exercer seu direito ao contraditório no âmbito da PGR e que irá se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde poderá apresentar sua defesa de forma plena. Reafirmamos que denúncias não equivalem a culpa, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado”, diz o comunicado.
“O devido processo legal é pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e o União Brasil não admitirá qualquer tipo de pré-julgamento ou condenação antecipada. Seguimos confiando na seriedade e competência do ministro Juscelino Filho, que tem exercido seu trabalho à frente do Ministério das Comunicações com comprometimento e resultados concretos para a população brasileira", afirma o texto.
O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino no STF. Em 2024, o atual ministro foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Caberá agora à Corte decidir se ele se tornará réu.
Juscelino nega as acusações. Em comunicado, o ministro afirmou ser inocente e disse que o oferecimento da denúncia “não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país".

União Brasil defende Juscelino após denúncia da PGR por suspeita de desvio de emendas parlamentares

247 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), reagiu à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um inquérito que apura o desvio de recursos de emendas parlamentares quando ele ocupava o cargo de deputado federal. Em nota, segundo o jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/04/08/juscelino-filho-diz-que-denuncia-nao-implica-em-culpa-e-que-seu-papel-foi-de-indicar-emendas-como-deputado.ghtml"> O Globo</a>, o ministro defendeu sua inocência e criticou o vazamento da informação e afirmou que "o oferecimento de uma denúncia não implica culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país".
Juscelino também manifestou incômodo por ter tomado conhecimento da denúncia pela imprensa antes mesmo de ser notificado oficialmente, classificando o procedimento como um "indício perigoso de estarmos voltando à época punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos".
A denúncia, que corre sob sigilo, está relacionada a suspeitas de desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas no município de Vitorino Freire, no interior do Maranhão. A cidade era administrada por sua irmã, Luanna Rezende, que chegou a ser temporariamente afastada durante as investigações, mas posteriormente retornou ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este caso marca a primeira vez que um membro do alto escalão do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta uma denúncia formal da PGR. O ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino na Esplanada quando ocupava a pasta da Justiça, foi designado como relator do processo no STF.
"O ministro ressalta que o caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão - assim como em todos os cargos públicos que atuou - é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público", afirma um trecho da nota divulgada pela defesa, de acordo com a reportagem.
Juscelino Filho também argumenta que, como parlamentar, "limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população", enfatizando que "os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos".
O ministro concluiu expressando sua "confiança na Justiça e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal", afirmando acreditar que "a verdade prevalecerá e que sua inocência será devidamente comprovada".

Ministro das Comunicações reage a denúncia da PGR e diz que 'MP não pode pautar o país'

247 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), deverá se reunir nas próximas horas com dirigentes da legenda após ter sido formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de desvio de emendas parlamentares quando ocupava o cargo de deputado federal, destaca o jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/04/cupula-do-uniao-brasil-se-reune-com-juscelino-apos-denuncia-da-pgr.ghtml">Lauro Jardim</a> em sua coluna no jornal O Globo.&nbsp;
A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será responsável por avaliar se aceita ou não a acusação, o que tornaria Juscelino réu na ação penal. O ministro, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirmou confiar que a Corte rejeitará a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
O avanço do caso trouxe nova pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já que ele próprio havia estabelecido, em junho do ano passado, que a permanência de Juscelino no governo dependeria diretamente de uma eventual denúncia formal da PGR.
Na ocasião, o ministro já havia sido indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lula, ao comentar o caso durante uma viagem ao Maranhão, relatou que conversou diretamente com Juscelino e lhe deixou clara qual seria sua posição institucional.
&nbsp;“O que eu disse para ele: a verdade, só você que sabe. Se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, ele fica como ministro, se houver indiciamento, ele será afastado (...) Eu quero que ele seja julgado da forma mais honesta possível”, afirmou o presidente na ocasião.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho

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