Moraes alerta: redes sociais só vão operar no Brasil se estiverem dentro da lei

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. De acordo com o magistrado, dirigentes de big techs “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”.

“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, declarou Moraes na capital federal.

“Tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou.

O magistrado fez o alerta após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar que a gigante de tecnologia vai eliminar parcerias com verificadores de fatos terceirizados e substituir o processo por um sistema de “notas da comunidade”, similar ao implementado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk. O Ministério Público Federal (MPF) planeja oficiar a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.

Em Brasília, onde Moraes proferiu seu discurso, ocorreram eventos que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram a Praça dos Três Poderes. O STF já emitiu mais de 370 condenações relacionadas ao episódio.