Moraes libera para julgamento denúncia contra mais 12 acusados por trama golpista

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (18) a denúncia do inquérito do golpe contra 11 acusados para julgamento na Primeira Turma da Corte, destaca o jornalista Fausto Macedo em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo. A decisão agora depende do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que será responsável por incluir o caso na pauta de julgamentos. Além dele, integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os julgamentos estão sendo desmembrados conforme os núcleos de atuação descritos na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia liberada por Moraes nesta terça-feira refere-se ao chamado "núcleo 3", composto majoritariamente por militares que teriam aderido ao plano golpista.

Entre os acusados estão Bernardo Romão Corrêa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes Resende Júnior, Nilson Diniz Rodriguez, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.

Nesta linha, o ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).

Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.