Movimentos sociais querem mudanças no pacote fiscal para evitar que famílias percam acesso ao BPC

247 - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou nesta terça-feira (17) que os movimentos sociais querem mudanças na proposta do governo para impor novas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), informa o g1. Segundo Macedo, os movimentos querem evitar que famílias percam acesso ao benefício.

As mudanças no acesso ao BPC estão no pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no mês passado. A equipe econômica propõe o endurecimento das regras de acesso ao programa, como considerar pessoas que não morem no mesmo teto que os beneficiários na hora de avaliar a concessão do programa. 

"A preocupação maior dos movimentos sociais organizados: a perda de direitos. Duas coisas que os movimentos estão preocupados: a perda de direitos no ajuste e BPC", afirmou Macêdo. Em reunião na última segunda-feira (16), o governo discutiu o pacote de corte de gastos com o conselho de participação social, assessores de ministérios e lideranças de movimentos sociais.

Macêdo informou que os movimentos argumentam que o BPC não pode deixar e ser um benefício individual e demonstraram "preocupação" sobre a renda e o conceito do grupo familiar. "O movimentos querem um só teto e que permaneça a mesma renda para não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BPC não pode estar restrito a só um conceito de incapazes para o trabalho", explicou. Segundo o ministro, mudanças e esclarecimentos da proposta estão em discussão mas que não há "compromisso" com os movimentos sociais para adotar as alterações pedidas. 

No entanto, Macêdo destacou a importância do encontro para reabrir canais de participação do governo federal. “Isso é a democracia. Dá trabalho, mas os resultados são sempre melhores. Foi muito bom esclarecer os movimentos sociais sobre o que representa cada medida e ouvir o que eles pensam sobre elas. Anotamos cada uma das sugestões e a partir delas vamos encaminhar para o grupo executivo que está cuidando desse tema com o Congresso para, no que couber, fazer as adequações necessárias”, disse.