Primeira Turma do STF forma maioria para manter Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, como réu pelos atos golpistas do 8/1

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, mantendo a decisão de fevereiro que o tornou réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, destaca o jornal O Globo. Léo Índio é primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro (PL) e está atualmente na Argentina, onde busca obter asilo político. Ele deixou o Brasil há mais de três semanas, antes da conclusão do julgamento.

A defesa de Léo Índio tentou reverter a aceitação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando que ele não possui foro privilegiado e, portanto, não deveria ser julgado pelo STF. No entanto, o argumento não foi acolhido pela Corte. Os ministros reafirmaram que o Supremo tem competência para julgar todos os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro, independentemente da existência de foro por prerrogativa de função.

Segundo a denúncia da PGR, Léo Índio é acusado de cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em resposta ao processo, a defesa afirmou que ele “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público, estando presente apenas em uma manifestação pacífica, a qual evoluiu para um tumulto inesperado”.

A Procuradoria, por sua vez, sustenta que Léo Índio “registrou e divulgou na internet imagens em frente ao Congresso Nacional, no momento em que participava dos atos de invasão e depredação às sedes dos Três Poderes”. 

Além disso, a denúncia aponta que ele “também esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”.

Léo Índio é sobrinho de Rogéria Nantes, mãe dos filhos mais velhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — e ex-esposa do ex-mandatário. Ele já havia sido investigado anteriormente em outros inquéritos envolvendo bolsonaristas, como no caso das fake news e dos atos antidemocráticos em 2020, mas sem ter sido denunciado até os atos golpistas de janeiro de 2023.