“Prisão de Braga Netto é um sinal bastante promissor para a Democracia brasileira", diz Marco Aurélio Carvalho

247 – A prisão do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de 2022, foi considerada um marco para a justiça brasileira. Na manhã deste sábado (14), Braga Netto foi detido em sua residência no Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do mandado de prisão preventiva, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao militar.

O jurista Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, comentou a prisão em declarações ao Brasil 247. “Prisão não é exatamente algo que se deseje comemorar, menos ainda neste grupo, em boa parte formado por defensores de réus criminais e do direito de defesa. Inclusive, entre nós há os que são em princípio avessos a prisões de qualquer espécie, ou que costumam criticar com frequência o abuso dessa medida de ultima ratio”, afirmou.

No entanto, Carvalho ressaltou a excepcionalidade do caso: “Nesse caso específico, estão em jogo a conservação do sistema democrático e a manutenção das instituições constitucionais, sem as quais o arbítrio, a impostura, a violência, o autoritarismo e também as prisões ilegítimas viriam a prevalecer e a proliferar”.

Um marco na aplicação da lei

Para o jurista, a prisão de Braga Netto representa um avanço histórico no enfrentamento ao autoritarismo no Brasil. “Um país como o nosso, que amargou os horrores da ditadura militar em passado recente, precisa valorizar que, afinal, a aplicação da lei alcance com eficácia personagens historicamente imunizados do enfrentamento de suas graves responsabilidades. Nesse sentido, a prisão de Braga Netto, hoje, é um sinal bastante promissor para a Democracia brasileira”.

Braga Netto é apontado como um dos articuladores centrais da tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a vitória eleitoral em 2022. De acordo com a Polícia Federal, o general foi preso sob a acusação de obstrução das investigações em andamento, o que teria motivado a necessidade da medida preventiva.

Desdobramentos esperados

A prisão de Braga Netto aumenta a pressão sobre outros envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, amplamente considerado o líder do movimento. Para especialistas, o caso pode abrir caminho para novas detenções e responsabilizações. Enquanto isso, Braga Netto permanece detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, e as investigações seguem em andamento. O episódio marca mais um capítulo da luta contra o golpismo e a defesa da democracia no Brasil.