STF rejeita recurso do X para desbloquear conta do bolsonarista Allan dos Santos

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (5) um recurso da rede social X contra o bloqueio da conta ligada ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, informa o G1. O julgamento, que começou em outubro, ocorreu em plenário virtual. Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos e autorizou a abertura de uma investigação contra o blogueiro em julho deste ano.

No recurso, o X afirmou que a ordem de Moraes para retirar a conta de Allan dos Santos do ar era desproporcional e violaria a liberdade de expressão. A plataforma pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo as restrições apenas aos conteúdos irregulares. 

No entanto, Moraes afirmou em seu voto que não cabe a uma rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa. "Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou. O voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

As investigações contra Allan dos Santos tem como base um print de mensagens atribuídas a uma jornalista publicado em seu perfil. Nas mensagens, que foram manipuladas, ela confessaria um plano de Alexandre de Moraes para prender Jair Bolsonaro.