TST homologa acordo para a recontratação de trabalhadores da fábrica de fertilizantes

247 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou nesta quarta-feira (12) a homologação do acordo coletivo de trabalho, para a recontratação de trabalhadores pela Petrobrás a partir da retomada da fábrica de fertilizantes nitrogenados Ansa, no Paraná (PR), que está paralisada desde 2020. Com a decisão, a estimativa é do retorno de cerca 240 pessoas aos postos de trabalho, até o próximo dia 5 de julho. Mais de 5 mil empregos indiretos deverão ser criados na região, com o aquecimento da economia gerado pela empresa.

De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a hibernação da fábrica do Paraná (Fafen-PR), no governo Bolsonaro, levou à demissão em massa de pessoal, sendo cerca de 400 trabalhadores próprios da Ansa, que é 100% da Petrobrás.

Coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar afirmou que foi "um acordo histórico para o movimento sindical brasileiro porque estamos falando de uma reparação para trabalhadores que foram demitidos após a greve de 2020 com a hibernação da fábrica do Paraná". "Além de garantir a readmissão de empregados que sofreram quatro anos com esse processo, estamos assegurando a retomada de direitos da categoria petroleira e petroquímica", disse.

"Esse é o Brasil da união e da reconstrução. Nós tivemos a força da extrema-direita durante quatro anos e nós trabalhadores e trabalhadoras soubemos o que é sofrer a força do neofascismo. Foram mil pessoas demitidas em 2020. E, esse acordo traz não somente a readmissão desses trabalhadores e trabalhadoras, mas também direitos que foram reconquistados. A Petrobras é uma nova Petrobras, que não se preocupa apenas em gerar vultosos dividendos, mas de gerar essa riqueza pujante para trazer investimentos para o setor petroquímicos de fertilizantes brasileiro", acrescentou.

A formalização do acordo, homologado na última sexta-feira, 7, ocorreu após a diretoria da Petrobrás ter aprovado no início deste mês o reinício das operações da Ansa, previsto para o segundo semestre de 2025.

O dirigente da FUP disse que em breve será publicado o edital de licitação para as obras na fábrica, parada há quatro anos. “Será feita uma grande manutenção, com a contratação também de muitos trabalhadores para essa empreitada e, com a reabertura da unidade, deverão ser recontratados ainda mais trabalhadores”, prevê ele.

A medida motivou Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPT. Após sessões de mediação conduzidas pela vice-presidência no Cejusc/TST, o Ministério Público do Trabalho, a Petrobrás, a Ansa, a FUP e o Sindiquímica Paraná conciliaram.