Veja regras do Voa Brasil, novo programa do governo com passagens de até R$ 200

InfoMoney - Após uma série de adiamentos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) finalmente lançou, nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil. Nesta etapa inicial, o programa será destinado aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano por até R$ 200 o trecho.

O programa visa criar uma nova demanda para as companhias aéreas com um público que atualmente não voa porque não tem acesso. De acordo com o ministério, o programa torna o transporte aéreo mais acessível no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.

A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país.

Como vai funcionar? - As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.

O INSS tem 40 milhões de beneficiários. “E muitos deles nunca andaram de avião e vamos fazer propaganda disso”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Ao todo, cerca de 23 milhões de pessoas estão inseridas no recorte do programa, cerca de 95%, recebe até dois salários-mínimos.

A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.

“Este é o primeiro programa de inclusão social na aviação. E não é só passagem, inclui também hotel, passeios e todo o turismo. A economia toda será impactada. E não é só viajar, mas também a possibilidade de encontros entre famílias, disse a Secretária Executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, durante a solenidade de lançamento, em Brasília.

O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As companhias participantes poderão oferecer passagens aéreas pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.

Governo Federal ressalta que não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, agradeceu os esforços de todos os envolvidos, das companhias aéreas Azul, Gol, Latam. “Este é o primeiro passo para que possamos permitir que mais brasileiros voem pelo Brasil. A inclusão dessas pessoas gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro.  

O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais segurança à aplicação e integração com o Gov.br.

“O programa é um ganha-ganha, porque as pessoas querem viajar, mas não tem dinheiro. E as empresas precisam reduzir ociosidade. E este programa é uma boa política pública, porque promover o turismo vai gerar renda e desenvolvimento”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve presente ao evento de lançamento representando o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que participa do evento do G20.

Imbróglio - O governo já vinha falando desse projeto desde o ano passado. Inicialmente, o Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano, mas foi sendo adiado por várias vezes até esse anúncio desta quarta-feira. Anteriormente, governo anunciou que além dos aposentados do INSS, seriam beneficiados também bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), totalizando cerca de 22 milhões de brasileiros. Depois, em maio, o lançamento foi adiado novamente e passou para junho. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul, mas havia ressaltado que estava pronto.