Ala da equipe econômica do governo discute desvincular benefícios temporários do salário mínimo

247 - Uma ala da equipe econômica do governo federal está propondo mudar a forma como os benefícios temporários, atualmente vinculados ao salário mínimo, são ajustados. A proposta, segundo a Folha de S. Paulo, envolve corrigir esses benefícios apenas pela inflação, mantendo o chamado mínimo constitucional, em vez de vinculá-los à política de valorização do salário mínimo, que inclui ganhos reais acima da inflação.

A proposta, contudo, tem enfrentado a resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem defendido a manutenção da vinculação dos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e pensões, ao salário mínimo. O presidente também rejeitou qualquer alteração na política de valorização do mínimo, proposta por ele mesmo no ano passado, vista por muitos economistas como uma pressão significativa sobre as despesas obrigatórias do governo.

Os defensores da desvinculação argumentam que focar nos benefícios temporários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, seguro-defeso, auxílio por acidente de trabalho e abono salarial, poderia ser uma solução viável. Esses benefícios seriam ajustados apenas pela inflação, diferentemente dos benefícios permanentes, que continuariam vinculados ao salário mínimo com ganhos reais.

Técnicos do governo acreditam que essa estratégia pode gerar economias significativas a longo prazo, estimando um ganho de até R$ 1 trilhão em dez anos. A proposta é vista como uma forma de reduzir despesas obrigatórias, criar um impacto positivo no mercado de trabalho e aumentar a produtividade.

Apesar do potencial benefício econômico, há ceticismo entre alguns técnicos do governo quanto à aceitação do presidente Lula para qualquer tipo de desvinculação, devido às suas declarações recentes. Além disso, os economistas apontam que a medida poderia desencorajar trabalhadores a prolongarem o recebimento do seguro-desemprego, reduzindo a rotatividade no mercado de trabalho.

“Até agora, Lula deu sinal verde apenas a ações mais imediatas. Após dias de incerteza, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou, após reunião com o presidente, um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025 a partir do pente-fino de benefícios sociais. Juntos, os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm uma cesta de mais de cem iniciativas para conter despesas”, destaca a reportagem.