Haddad aposta em economia de R$ 70 bilhões com o pacote fiscal

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta tarde de quarta-feira (18/12) que o impacto fiscal do pacote de corte de gastos públicos permanecerá "próximo do que calculamos", mesmo diante das alterações propostas por deputados e senadores.

De acordo com o Metrópoles, a equipe econômica do governo estima uma economia de R$ 70 bilhões ao longo de dois anos, distribuída entre 2025 e 2026. “Eu acredito que ele vai ficar próximo do que nós calculamos. A ordem de grandeza vai ser muito parecida”, declarou Haddad a jornalistas após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes do Senado.

Segundo o ministro, a votação no Senado está condicionada à aprovação dos textos pela Câmara dos Deputados. “Ele [Pacheco] só depende de chegar da Câmara para publicar e começar os trabalhos internos. Está negociando com os líderes, acreditam que a redação que está sendo dada na Câmara contará com o apoio dos senadores. Nós estamos com a expectativa de votar tudo esse ano”, acrescentou Haddad.

Atualmente, estão previstos para 2024 os três primeiros projetos do pacote fiscal. Na terça-feira (17/12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, relatado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas, variando entre 0,6% e 2,5%.

Os parlamentares enfrentam um cronograma apertado para aprovar as matérias restantes, que incluem dois Projetos de Lei (PL) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), antes do início do recesso legislativo. O PL que propõe alterações nas aposentadorias de militares e nas pensões para suas famílias, enviado na terça-feira, ficará para votação em 2025. Essa proposta passou por negociações com o Ministério da Defesa e os comandantes das três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).

Em relação à reforma da renda, que contempla a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), Haddad informou que o debate será adiado para o próximo ano. “Como houve aquela confusão, nós estamos focando na aprovação das medidas [do pacote fiscal]. Assim que elas estiverem promulgadas e sancionadas, a gente passa para a próxima etapa”, afirmou.

Na manhã de quarta-feira, Haddad participou de uma reunião com representantes da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) na sede da Fazenda. Quando questionado sobre a visita, ele comentou: “Aquelas visitas de rotina, que eles fazem preparatórias das missões. Como tem uma missão deles no começo do ano, nós fizemos uma preliminar hoje. Os temas foram esses que são tratados, crescimento… Eles olham muito para o crescimento da economia e o Brasil teve o maior crescimento desde 2011, o maior crescimento em 14 anos. A inflação, apesar do choque de oferta, está de certa maneira abaixo do que se previa que pudesse acontecer esse ano. Tivemos choque de oferta climático sobretudo no Sul e no Centro-Oeste. E estavam me perguntando sobre o impacto das medidas fiscais, como nós estávamos vendo o impacto.” Haddad enfatizou que não discutiu o rating do país durante a reunião.