Líder do governo na Câmara afirma que inclusão das carnes na cesta básica foi consenso geral

247 - O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que a inclusão das carnes na cesta básica pela Câmara foi uma demanda conjunta de diversas lideranças.

"Aqui é um processo de construção permanente de consenso. Desde o início, ponderávamos que essa questão era muito sensível no plenário. Não era uma demanda do Bolsonaro. Até porque o presidente Arthur [Lira] conversou com o Bolsonaro na terça-feira. Era uma demanda sentida em todos os partidos, os líderes falavam isso para nós. Só que havia um acordo para ninguém apresentar destaque", disse o parlamentar, citando a oposição do PL de Jair Bolsonaro à reforma.

A declaração surge em meio à tentativa de bolsonaristas de emplacar Bolsonaro como responsável pela inclusão das carnes na cesta básica. No entanto, o presidente Lula vinha defendendo essa medida, conforme enfatizou Guimarães na entrevista.

"Na reunião com os líderes, Haddad disse que seu papel era dizer, pelos dados, que o impacto na alíquota seria de 0,4 a 0,5 [ponto percentual]. Mas que caberia à área política resolver esse problema. Por isso, ficamos à vontade para decidir. E o Haddad estava ao lado do Lula quando o presidente me ligou para saber como estava o clima para a votação", disse.

ENTENDA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei com o eixo central da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, incluindo uma trava para a alíquota do futuro imposto simplificado e a adição de proteínas animais à lista de itens da cesta básica isentos de tributação, tema que vinha sendo defendido tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto pela bancada ruralista, que vem buscando uma aproximação com o governo federal.

De acordo com estimativas da equipe econômica, a desoneração da carne resultará em um aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Já os cálculos do Banco Mundial indicam um impacto de até 0,57 ponto percentual. Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a defender que, em vez de isentar todas as carnes, a regulamentação da reforma tributária poderia prever um cashback ampliado para a compra desses produtos, o que beneficiaria famílias de renda mais baixa.

Internautas descreveram a isenção das carnes como uma vitória do presidente Lula, que voltou a defender durante o lançamento do Plano Safra a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero na regulamentação da reforma tributária. Antes da aprovação, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Lula expressou seu apoio à inclusão das carnes na cesta básica durante a reforma tributária.

Os próprios PL de Valdemar Costa Neto e Jair Bolsonaro, e a bancada ruralista junto à bancada governista, se alinharam para aprovar um destaque instituindo a taxa zero para as carnes na votação.