Proposta orçamentária com revisão de gastos será apresentada na próxima semana, diz Dario Durigan

247-O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está empenhado em equilibrar as contas públicas, com ações de revisão de despesas e ampliação de receitas, que já serão refletidas na proposta orçamentária de 2025.

"Vamos cumprir o cronograma de entregar a lei orçamentária semana que vem, já com parte importante de revisão de gasto, mas ainda há um pedaço a fazer. Eu reconheço isso, tenho dito isso publicamente, e o desafio é grande, como é grande nas outras frentes da receita. O conflito se torna aparente e é preciso lidar com isso”, disse durante palestra sobre “Política Fiscal e Seus Efeitos Sobre a Economia", destacou Durigan, durante palestra em um evento do BTG Pactual, em São Paulo, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.

Durigan também apontou a necessidade de controlar o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para abrir espaço para outras políticas públicas. Ele afirmou, ainda, que a contenção do avanço do BPC e da Previdência não implica em cortes de direitos, mas visa manter a flexibilidade necessária para sustentar outras políticas essenciais.

“A gente está contendo o avanço do BPC, o avanço da Previdência, não por nenhuma questão de corte de direito. Pelo contrário, é para poder seguir tendo alguma despesa discricionária, que ainda é pequena, para o País, para poder ter maleabilidade em outras políticas, para poder manter outras políticas que estão valendo”, ressaltou o número 2 do Ministério da Fazenda.

Durigan também comentou as perspectivas para o cumprimento da meta fiscal deste ano, destacando o avanço nas ações econômicas e reafirmando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. "Temos um projeto consistente, a gente não vai se desviar desse projeto", afirmou o secretário.

Ainda conforme a reportagem, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, reforçou que o governo está revisando diversas frentes de gastos, incluindo políticas públicas e despesas judiciais. Ele mencionou que o esforço de controle das despesas com precatórios pode gerar uma economia de R$ 80 bilhões a R$ 100 bilhões ao longo do tempo.

Guimarães complementou que o governo está trabalhando tanto do lado das receitas quanto das despesas para evitar novos contingenciamentos, e garantiu que todos os esforços estão voltados para o cumprimento da meta fiscal de 2024.