‘Queima controlada’ para pasto ou cultivos no Pantanal será tratada como crime, diz governo

247 - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (24) que as chamadas "queimas controladas" para o pasto ou qualquer cultivo está proibida pelo menos até o final do ano. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer intensificar as ações de ajuda à preservação florestal. A administração federal liberou R$ 100 milhões para reforçar os orçamentos dos poderes locais nas ações emergenciais no pantanal, que fica nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país. De acordo com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a área queimada em 2024 no bioma chegou a 627 mil hectares até este domingo (23) - 480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT.

O titular do Meio Ambiente colocou os incêndios criminosos entre os três fatores da crise ambiental no bioma. Os outros dois seriam a mudança climática e o agravamento do efeito prolongado dos fenômenos El Niño e La Niña. "Os municípios que mais desmatam são também os mais atingidos pelos incêndios", observou Marina.

Em abril, o governo federal lançou o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, que prevê investimentos de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na região. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cerca de 78% do desmatamento no bioma no ano de 2022.

A proposta receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa é parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançado em junho de 2023, após suspensão na gestão anterior.

A Amazônia teve uma área equivalente à soma dos territórios da Irlanda e Bélgica atingida pelo fogo no ano passado. Foram 10,7 milhões de hectares queimados no ano passado, alta de 35,4% na comparação com o ano anterior. Os números são de levantamento publicado nesta terça-feira (6) pelo MapBiomas Fogo, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).