Anatel: 'X demonstra intenção deliberada de descumprir decisões do STF'

247 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (19), segundo o g1, que a plataforma X, antigo Twitter, de propriedade do bilionário Elon Musk, estava acessível para usuários brasileiros na quarta-feira (18), mesmo sem o uso de redes privadas virtuais (VPN), em descumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência afirma que tal situação "demonstra intenção deliberada de descumprir" a ordem judicial.

O posicionamento da Anatel foi divulgado após relatos de usuários que afirmaram conseguir acessar o X na quarta-feira, mesmo após o bloqueio determinado pelo STF. A decisão judicial exigia que o serviço fosse interrompido no Brasil devido a questões relacionadas ao descumprimento de normas locais. 

Em resposta, a empresa alegou que a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil, e que a alteração teria resultado em uma restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros. Para a Anatel, a medida configura uma tentativa consciente de burlar a determinação do STF e a agência afirmou que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio "merecerão da Agência as providências cabíveis".

Leia o posicionamento da Anatel:

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis"