Meta se prepara para lutar por sua sobrevivência em um tribunal de Washington

247 – A big tech Meta enfrentará nesta segunda-feira um dos maiores desafios jurídicos de sua história recente: o julgamento de uma ação antitruste movida pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC), que questiona a legalidade das aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. As informações são do Politico, que acompanha de perto o desenrolar do caso.

O juiz James Boasberg, responsável por conduzir o processo, já demonstrou ceticismo quanto aos argumentos do governo desde que rejeitou a primeira versão da ação, em 2021. Na ocasião, criticou a FTC por sua “incapacidade de apresentar qualquer indicação das métricas ou métodos usados para calcular a participação de mercado do Facebook”. Ainda que tenha permitido o andamento de uma versão atualizada do processo em janeiro de 2022, Boasberg alertou que a agência “provavelmente enfrentaria uma tarefa árdua para provar suas alegações”.

Essa percepção se manteve nos meses seguintes. Em uma audiência realizada em novembro, Boasberg voltou a questionar a solidez do caso da FTC, afirmando que a agência “enfrenta perguntas difíceis sobre se suas alegações resistirão ao crivo de um julgamento” e criticando a tentativa de expandir precedentes antitruste “até seus limites”.

Competitividade em xeque

Desde as aquisições sob investigação, o mercado de redes sociais se transformou profundamente, com o TikTok emergindo como uma concorrência expressiva. A defesa da Meta poderá usar essa nova dinâmica como argumento de que não há monopólio consolidado. Por outro lado, a FTC pretende concentrar sua acusação em evidências que indicariam uma intenção deliberada de Mark Zuckerberg em eliminar concorrentes ao adquirir o Instagram e o WhatsApp.

O julgamento deverá ser marcado por confrontos técnicos e estratégicos entre os argumentos das partes, e o juiz Boasberg pode fornecer, já nas primeiras sessões, sinais sobre qual lado considera mais sólido.

Executivos no banco das testemunhas

Casos antitruste desse porte raramente chegam aos tribunais, o que torna o julgamento da Meta um momento único para o escrutínio público das práticas comerciais de gigantes da tecnologia. Diversos executivos importantes são esperados no tribunal. Mark Zuckerberg, que recentemente comprou uma mansão em Washington, deve testemunhar, assim como a ex-diretora de operações da Meta, Sheryl Sandberg, e outros nomes ligados às plataformas Instagram e WhatsApp.

Executivos de empresas rivais, como Snap, Pinterest e TikTok, também devem depor, oferecendo visões externas sobre o poder de mercado da Meta e suas estratégias de competição.

Trump e a FTC: possível interferência

Um fator adicional — e potencialmente explosivo — é a possibilidade de interferência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o Politico, observadores de Washington estão preocupados com uma possível intervenção presidencial, especialmente após Trump demitir os comissários democratas da FTC e nomear aliados dispostos a seguir sua orientação. O atual presidente da agência, Ferguson, já declarou que obedeceria às ordens de Trump.

Embora Trump e Zuckerberg tenham se desentendido em outras ocasiões, o CEO da Meta tem feito movimentos para se reaproximar da nova administração, revendo políticas de conteúdo e promovendo aliados republicanos dentro da empresa. Essa aproximação pode abrir caminho para uma possível ação de Trump em favor da Meta, seja para dificultar a atuação da FTC durante o julgamento ou, mais adiante, impedir medidas mais duras como uma eventual divisão da empresa — mesmo em caso de derrota judicial.

O desfecho desse julgamento poderá redefinir os limites da regulação antitruste nos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que expõe a crescente influência política sobre instituições tradicionalmente independentes como a FTC.