Presidente da Anatel afirma que Starlink pode perder licença para operar no Brasil

247 – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou que a Starlink corre o risco de ter sua licença cassada no Brasil se desobedecer a ordem judicial do Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro Alexandre de Moraes exige o bloqueio do acesso à rede social X, pertencente ao mesmo grupo econômico. A informação foi divulgada durante uma entrevista ao Estúdio i, da Globo News, nesta segunda-feira, reportada pelo site Metrópoles.

Se forem confirmados indícios de desobediência, a Anatel iniciará um processo administrativo contra a Starlink. Neste processo, a empresa poderá apresentar defesa, mas estará sujeita a sanções que incluem advertências, multas ou até a cassação da outorga para operar serviços de telecomunicações no país. Baigorri esclareceu que as sanções seguem a Lei Geral de Telecomunicações e que o descumprimento da decisão judicial será comunicado ao ministro Moraes.

Técnicos da Anatel verificarão o cumprimento da ordem de bloqueio em regiões onde a Starlink opera. A empresa comunicou no domingo que não cumpriria a ordem de derrubada do acesso ao X enquanto suas contas bancárias estivessem bloqueadas, uma medida também determinada por Moraes para assegurar o pagamento de multas por descumprimentos anteriores. A atuação da Starlink e do X no Brasil tem sido motivo de investigações por supostamente não bloquearem perfis que disseminam desinformação.

A Starlink, com aproximadamente 225 mil usuários no Brasil, oferece internet via satélite principalmente em regiões remotas e ocupa a 16ª posição entre as operadoras de internet no país. Baigorri reforçou que a Anatel não se opõe à operação da Starlink no Brasil, mas enfatizou a importância do cumprimento das leis e decisões judiciais para a continuidade de qualquer empresa no mercado nacional.