ONGs denunciam militar franco-israelense após publicação de vídeo de tortura de civis palestinos

RFI - Várias organizações de direitos humanos apresentaram na terça-feira (17) uma denúncia à Procuradoria Nacional Antiterrorismo da França (Pnat), em Paris, contra um soldado franco-israelense, acusado de tortura, crimes de guerra e contra a humanidade e genocídio, contra civis detidos em Gaza em janeiro. O militar é autor de um vídeo que mostra homens apresentados como prisioneiros palestinos em condições degradantes.

Esta fotografia sem data, de 2023, fornecida pela Breaking The Silence, um grupo de denúncia de ex-soldados israelenses, mostra prisioneiros palestinos capturados na Faixa de Gaza pelas forças israelenses num centro de detenção na base militar de Sde Teiman, no sul de Israel.

O vídeo que motivou a denúncia foi publicado no X, em 19 de março. Nas imagens, um homem aparece algemado, com os olhos vendados e uma corda no pescoço, vestindo um macacão branco aberto que mostra a parte superior do corpo, retirado de um veículo por soldados em uniforme militar cáqui.

No filme, ouvimos uma voz falando francês dizendo "você viu aqueles desgraçados, meu sobrinho? (...) ele se mijou. Vou te mostrar as costas dele, você vai rir, torturaram ele para que falasse", em meio a uma enxurrada de insultos.

As imagens, que têm ao todo menos de um minuto, também mostram outros homens vendados e vestidos com as mesmas roupas. Eles aparecem amontoados no interior de um veículo e seriam, segundo as ONGs, “prisioneiros de guerra”.

“Vocês estavam felizes no dia 7 de outubro (...)”, diz novamente a voz, que também grita insultos, em referência ao ataque do Hamas no sul de Israel.

De acordo com as informações recolhidas pelas organizações, o militar franco-israelense visado pela queixa admitiu ser o autor do vídeo.

Segunda denúncia - Esta é a segunda queixa feita contra o militar. Uma primeira denúncia foi apresentada em abril por três associações pró-Palestina, pelos mesmos fatos, mas foi arquivada em setembro pela Pnat.

Segundo fonte judicial, a Procuradoria considerou que os fatos eram “insuficientemente caracterizados”. “Os elementos fornecidos em apoio à denúncia não são suficientes para estabelecer a existência de possíveis atos materiais de cumplicidade”, acrescentou a Procuradoria.

Desta vez as organizações Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH), o Centro Palestino para os Direitos Humanos (PCHR) e a Liga dos Direitos Humanos (LDH), se tornaram partes civis. Isso permite encaminhar o caso diretamente a um juiz de instrução para relançar a investigação.

Denúncias de prisioneiros palestinos - As ONGs pedem que o soldado franco-israelense seja condenado por cumplicidade em tortura, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, por testemunhar os acontecimentos e filmá-los.

“É urgente que a França investigue, processe e puna os seus cidadãos envolvidos em crimes internacionais, incluindo no genocídio em Gaza”, afirmou Shawan Jabarin, diretor-geral da associação Al-Haq, citado no comunicado de imprensa.

Através dos testemunhos que recolheram, as organizações relatam na denúncia que os prisioneiros palestinianos sofrem constantes ataques à integridade física e tratamentos humilhantes e degradantes.

As associações se basearam em relatórios de organismos da ONU que documentam maus-tratos, comparáveis ​​à tortura, como violência física (espancamentos, simulação de afogamento, choques elétricos, queimaduras de cigarro, etc.), além de violência sexual e psicológica.

“Diante da dimensão dos crimes cometidos, a investigação realizada pelo TPI não é suficiente. Cada Estado que possa exercer sua jurisdição deve abrir investigações judiciais”, defendem no comunicado Clémence Bectarte e Alexis Deswaef, advogados de uma parte dos autores da denúncia.

Em 21 de novembro, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu, o seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant – demitido alguns dias antes – e o chefe do braço armado do Hamas, Mohammed Deif, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.