247 - O gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, acusou o Tribunal Penal Internacional (TPI) de isolar Israel e apoiar o terrorismo contra o Estado judeu, disse o conselheiro de Netanyahu, Dmitri Gendelman, nesta quinta-feira (21). A afirmação foi feita pouco após o TPI emitir mandados de prisão para Netanyahu e para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra contra a população palestina em Gaza.
"Hoje, o TPI decidiu ignorar as provas e argumentos apresentados por Israel, tomando na verdade o lado da guerra regional desencadeada pelo regime iraniano contra Israel. O TPI decidiu apoiar uma campanha de desinformação total com conotações anti-semitas, cujo propósito é isolar Israel de seus aliados e facilitar ataques terroristas contra nosso país", afirmou Gendelman no Telegram, de acordo com a Sputnik.
As acusações do TPI contra Netanyahu e Gallant referem-se a alegados crimes de guerra cometidos durante operações militares em Gaza. O tribunal alega ter evidências suficientes de que ambos cometeram crimes de guerra por deliberadamente atacarem alvos civis, incluindo "indução à fome como método de guerra" e "exterminação de povo" ao atacar alvos civis.&nbsp;

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Mundo

Israel diz que mandado de prisão do TPI contra Netanyahu é ato de antissemitismo

247 - Nas primeiras semanas de outubro, enquanto os ataques aéreos israelenses devastavam o norte de Gaza e a evacuação de mais de um milhão de palestinos era ordenada, um alto funcionário do Pentágono enviou um alerta direto à Casa Branca. Dana Stroul, então vice-secretária assistente de defesa para o Oriente Médio, alertou que o êxodo em massa causaria um desastre humanitário e poderia violar leis internacionais, resultando em possíveis acusações de crimes de guerra contra Israel.
O alerta de Stroul foi feito em um e-mail datado de 13 de outubro, revisado pela agência <a href="https://www.reuters.com/world/middle-east/emails-show-early-us-concerns-over-gaza-offensive-risk-israeli-war-crimes-2024-10-04/">Reuters</a>, no qual ela relatava sua profunda preocupação, reforçada por uma avaliação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). "Esse cenário me deixou arrepiada", escreveu Stroul, em referência à avaliação do CICV. O e-mail era dirigido a assessores do presidente Joe Biden e revelava a dificuldade de equilibrar o apoio público de Washington a Israel, após o ataque do Hamas que matou 1,2 mil pessoas em território israelense, e as preocupações internas com o crescente número de mortes de civis em Gaza.
O conteúdo das trocas de mensagens revisadas, que não haviam sido divulgadas antes, expõe a tensão nos bastidores da administração Biden. Esses e-mails, trocados entre 11 e 14 de outubro, dias após o início dos confrontos, revelam a preocupação de altos funcionários do Departamento de Estado e do Pentágono com a possibilidade de as mortes crescentes em Gaza violarem as leis internacionais e prejudicarem os laços dos EUA com países árabes.
A administração americana, ao longo das primeiras semanas de conflito, foi lenta em abordar a crise humanitária em Gaza. Três altos funcionários dos EUA envolvidos nas decisões afirmaram que, embora tenha havido pressão interna para alterar a mensagem pública de apoio irrestrito a Israel, o governo demorou a adotar uma postura mais equilibrada, que também reconhecesse o sofrimento dos palestinos e a necessidade de assistência humanitária.
Um dos trechos mais contundentes da troca de e-mails envolveu Bill Russo, principal responsável pela diplomacia pública no Departamento de Estado. Russo alertou, em 11 de outubro, que o silêncio dos EUA sobre as condições humanitárias em Gaza estava prejudicando a imagem do país entre os aliados árabes e levando à acusação de conivência em potenciais crimes de guerra cometidos por Israel. "Estamos sendo acusados de sermos cúmplices", escreveu Russo em um e-mail endereçado a líderes do Departamento de Estado.
Nos dias seguintes, embora houvesse resistência a um cessar-fogo imediato por parte de Israel e dos Estados Unidos, os e-mails mostram uma pressão crescente dentro da Casa Branca para que Israel adiasse sua ofensiva terrestre, a fim de dar mais tempo para a preparação da ajuda humanitária e negociações para a libertação de reféns.
Contudo, o adiamento da invasão terrestre, que acabou sendo postergada em cerca de 10 dias, foi atribuído mais à preparação militar de Israel do que à pressão americana, segundo as fontes. Ainda assim, a intervenção americana é vista como crucial para evitar um desastre ainda maior.
A crise humanitária em Gaza, agravada pelo bloqueio israelense e pela recusa do Egito em abrir suas fronteiras, colocou a administração Biden em uma posição delicada. A Casa Branca, ao longo dos primeiros dias do conflito, manteve seu apoio à operação militar israelense, mesmo com relatos crescentes de destruição de hospitais e escolas em Gaza.
Naquele momento, a Cruz Vermelha e outras agências humanitárias já alertavam que a ordem israelense de evacuação em massa não era compatível com o direito humanitário internacional, devido à impossibilidade de deslocar mais de um milhão de civis de maneira segura e rápida. Internamente, a pressão para uma resposta mais clara e decisiva crescia, como mostra outro e-mail de Paula Tufro, uma das responsáveis pela resposta humanitária da Casa Branca: "precisamos que o governo de Israel freie esse avanço e permita uma evacuação mais lenta e organizada".
Além das preocupações humanitárias, os e-mails também revelam uma corrida entre autoridades dos EUA e de Israel para a aprovação de um pacote de armas, incluindo rifles automáticos para a polícia israelense, o que gerou resistência de alguns setores do governo americano, preocupados com a possível violação de direitos humanos.
Até hoje, ambos os lados do conflito – tanto Israel quanto o Hamas – são investigados por possíveis crimes de guerra. E, à medida que o primeiro aniversário do início do conflito se aproxima, a região ainda se encontra em uma situação de tensão extrema, com riscos iminentes de uma guerra mais ampla envolvendo o Irã.

Joe Biden | Palestino procura por comida após ataque israelense em local designado para pessoas desalojadas em Rafah, no sul da Faixa de Gaza

E-mails revelam preocupações iniciais dos EUA sobre ofensiva em Gaza e risco de crimes de guerra israelenses

247 - Uma intervenção do Reino Unido no Tribunal Penal Internacional pode atrasar a decisão sobre a emissão de um mandado de prisão contra Benjamin Netanyahu por supostos crimes de guerra em Gaza.&nbsp;
Segundo informações do <a href="https://www.theguardian.com/law/article/2024/jun/28/icc-decision-benjamin-netanyahu-arrest-warrant-delay-uk?CMP=Share_iOSApp_Other">The Guardian</a>, os juízes permitiram ao Reino Unido apresentar argumentos legais sobre a jurisdição do TPI sobre cidadãos israelenses antes de tomar uma decisão final. Juristas afirmam que Londres busca reabrir questões jurídicas que muitos argumentam já terem sido resolvidas.
Em 20 de maio, o promotor do TPI, Karim Khan, apresentou pedidos de mandados de prisão para autoridades, incluindo o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant, bem como para líderes da organização palestina Hamas.&nbsp;
Em 7 de outubro de 2023, o movimento palestino Hamas lançou um grande ataque com foguetes contra Israel e violou a fronteira, atacando bairros civis e bases militares. Quase 1.200 pessoas em Israel foram mortas e cerca de 240 outras foram sequestradas durante o ataque. Israel lançou ataques de retaliação, ordenou um bloqueio completo de Gaza e iniciou uma incursão terrestre no enclave palestino com o objetivo declarado de eliminar o Hamas e resgatar os reféns. Mais de 37.700 pessoas foram mortas e mais de 86.400 outras ficaram feridas nas operações militares de Israel na Faixa de Gaza desde 7 de outubro, segundo autoridades locais.

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Intervenção do Reino Unido pode adiar mandado de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra

Reuters - Um inquérito da ONU concluiu nesta quarta-feira que tanto Israel quanto o Hamas cometeram crimes de guerra nos estágios iniciais da guerra em Gaza e que as ações de Israel também constituíram crimes contra a humanidade devido às imensas perdas de civis.
As conclusões foram tiradas de dois relatórios paralelos da Comissão de Inquérito da ONU, um com foco nos ataques de 7 de outubro e outro na resposta de Israel.
Israel, que não cooperou com a comissão, classificou as conclusões como resultado de um viés anti-Israel. O Hamas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A guerra começou em 7 de outubro, quando militantes liderados pelo Hamas, o grupo islâmico que governa Gaza, mataram 1.200 israelenses e fizeram mais de 250 reféns, de acordo com os registros israelenses.
A retaliação militar de Israel causou a morte de mais de 37.000 palestinos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, deslocou a maior parte da população de Gaza, que é de 2,3 milhões de pessoas, causou fome generalizada e devastou moradias e infraestrutura.
Negociadores de Estados Unidos, Egito e Catar vêm tentando há meses mediar um cessar-fogo e libertar os reféns, dos quais acredita-se que mais de 100 permaneçam em cativeiro em Gaza.
Izzat al-Rishq, membro do gabinete político do Hamas, disse que sua resposta formal a uma proposta de cessar-fogo dos EUA delineada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em 31 de maio, foi "responsável, séria e positiva" e "abre um amplo caminho" para um acordo.
Mas uma autoridade israelense afirmou na terça-feira, sob condição de anonimato, que Israel havia recebido a resposta por meio dos mediadores e que o Hamas "mudou todos os parâmetros principais e mais significativos" e "rejeitou a proposta de libertação de reféns".
A proposta delineada por Biden prevê um cessar-fogo e a libertação gradual de reféns israelenses em Gaza em troca de palestinos presos em Israel, o que, em última análise, levará ao fim permanente da guerra.
As principais potências estão intensificando os esforços para interromper o conflito, em parte para evitar que ele se transforme em uma guerra regional mais ampla, com um perigoso ponto de inflamação sendo as hostilidades em escalada acentuada na fronteira entre Líbano e Israel.
A milícia libanesa Hezbollah, apoiada pelo Irã, disparou barragens de foguetes contra Israel na quarta-feira em retaliação a um ataque israelense que matou um comandante de campo sênior do Hezbollah.
Israel disse que, por sua vez, respondeu com ataques aéreos nos locais de lançamento, alimentando a preocupação crescente de um confronto maior.
CONCLUSÕES DA ONU SOBRE CRIMES DE GUERRA - Os relatórios da ONU divulgados em Genebra, que abrangem o conflito até o final de dezembro, constataram que ambos os lados cometeram crimes de guerra, incluindo tortura, assassinato ou morte intencional, ultrajes à dignidade pessoal e tratamento desumano ou cruel.
Os investigadores também concluíram que Israel cometeu outros crimes de guerra, incluindo a fome como método de guerra, não apenas deixando de fornecer suprimentos essenciais, como alimentos, água, abrigo e medicamentos aos habitantes de Gaza, mas também agindo "para impedir o fornecimento dessas necessidades por qualquer outro".
Alguns dos crimes de guerra, como o assassinato, também constituem crimes contra a humanidade por parte de Israel, disse a comissão em um comunicado, acrescentando:
"O imenso número de vítimas civis em Gaza e a destruição generalizada de objetos e infraestrutura civis foram o resultado inevitável de uma estratégia empreendida com a intenção de causar o máximo de danos, desconsiderando os princípios de distinção, proporcionalidade e precauções adequadas".
Algumas vezes, as evidências coletadas por esses órgãos mandatados pela ONU formaram a base para processos de crimes de guerra.
Elas poderiam ser utilizadas pelo Tribunal Penal Internacional, onde os promotores solicitaram no mês passado mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, seu chefe de Defesa e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra.

ONU cita crime de guerra de Israel em Gaza: utilizou a fome como arma contra os palestinos

Reuters - O escritório de direitos humanos da ONU disse nesta terça-feira que os assassinatos de civis em Gaza durante a operação israelense para libertar quatro reféns, bem como a manutenção de reféns por grupos armados palestinos em áreas densamente povoadas, podem ser considerados crimes de guerra.
Israel afirmou que a operação, acompanhada de um ataque aéreo, ocorreu no sábado no coração de um bairro residencial na área central de Nuseirat, em Gaza, onde o Hamas mantinha os reféns em dois blocos de apartamentos separados.
A operação matou mais de 270 palestinos, de acordo com as autoridades de saúde de Gaza.
"A maneira como o ataque foi conduzido em uma área tão densamente povoada coloca seriamente em questão se os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução - conforme estabelecido nas leis da guerra - foram respeitados pelas forças israelenses", disse Jeremy Laurence, porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU.
Laurence acrescentou que a manutenção de reféns em áreas tão densamente povoadas por grupos armados palestinos estava "colocando a vida de civis palestinos, bem como a dos próprios reféns, em risco adicional devido às hostilidades".
"Todas essas ações, por ambas as partes, podem ser consideradas crimes de guerra", afirmou ele.
Em resposta à declaração, a Missão Permanente de Israel nas Nações Unidas em Genebra acusou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos de "caluniar Israel".
"O número de vítimas dessa guerra entre os civis é, antes de tudo, produto da estratégia deliberada do Hamas para maximizar os danos aos civis", disse a missão.
O conflito em Gaza foi desencadeado quando combatentes do Hamas atacaram Israel em 7 de outubro. O subsequente bombardeio e a invasão de Gaza por Israel mataram mais de 37.000 palestinos, segundo autoridades de saúde do enclave administrado pelo Hamas.
Os homens armados levaram cerca de 250 reféns a Gaza em 7 de outubro, mais de 100 dos quais foram libertados em troca de cerca de 240 palestinos mantidos em prisões israelenses durante uma trégua de uma semana em novembro.
Há 116 reféns restantes no enclave costeiro, de acordo com os registros israelenses, incluindo pelo menos 40 que as autoridades israelenses consideram estar mortos.

Casas danificadas no bairro de Zeitoun, em Gaza

Mortes de civis em Gaza em operação de Israel com reféns podem ser crimes de guerra, diz ONU

247 - Uma reportagem do jornal britânico <a href="https://www.theguardian.com/world/article/2024/may/28/spying-hacking-intimidation-israel-war-icc-exposed">The Guardian</a>, publicada nesta terça-feira (28), revelou que Fatou Bensouda, ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi alvo de ameaças e pressões por parte de Yossi Cohen, ex-diretor do Mossad, a agência de inteligência de Israel. Segundo a reportagem, Cohen teria tentado persuadir Bensouda a cancelar a investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel na Palestina. “O país mobilizou as suas agências de inteligência para vigiar, hackear, pressionar, difamar e alegadamente ameaçar funcionários seniores do TPI, num esforço para inviabilizar as investigações do tribunal”, destaca o periódico britânico.
O caso começou em 2015, quando Bensouda decidiu abrir uma investigação preliminar sobre alegações de crimes cometidos por Israel em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. A decisão atraiu a atenção de Israel, levando Cohen, então chefe do Conselho de Segurança Nacional de Israel, a coordenar um esforço contra o TPI.
Em janeiro de 2016, Cohen foi nomeado diretor da Mossad e intensificou as pressões sobre Bensouda. De acordo com várias fontes ouvidas pela reportagem, desenvolvida de forma conjunta com as revistas israelitas +972 e Local Call, Bensouda foi alvo de “ameaças, manipulação e perseguição” para abandonar a investigação. Relatos indicam que Cohen afirmou: “você deveria ajudar-nos e deixar-nos cuidar de si. Você não se quer envolver em coisas que possam comprometer sua segurança ou a da sua família”.
Em dezembro de 2019, Bensouda anunciou a abertura de uma investigação criminal completa sobre alegações de crimes de guerra em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, após concluir que havia motivos suficientes para um inquérito. Com isso, as ameaças e pressões de Cohen se intensificaram, incluindo investigações e pressões sobre a família de Bensouda. Fontes revelaram que o Mossad obteve transcrições de gravações secretas do marido de Bensouda para tentar desacreditá-la, mas sem sucesso. Descreveram os esforços como parte de uma “campanha de difamação” mal sucedida contra Bensouda, que não afetou seu trabalho.
Israel contou, ainda, com o apoio de Joseph Kabila, ex-presidente da República Democrática do Congo, na tentativa de intimidar Bensouda. Em março de 2021, Bensouda anunciou a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel, após confirmar a jurisdição do TPI nos territórios palestinianos ocupados.
Recentemente, Bensouda concluiu seu mandato e seu sucessor, Karim Khan, assumiu a investigação e manifestou o posicionamento de que pode pedir mandados de prisão detenção para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, além do ministro da Defesa, Ioav gallant, e dirigentes do Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza. Karim Khan afirmou ter motivos razoáveis para acreditar na responsabilidade criminal de Netanyahu e Yoav Gallant, por crimes cometidos desde outubro de 2023. Ainda conforme a reportagem, “a vigilância continuou nos últimos meses, proporcionando ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , conhecimento prévio das intenções do procurador. Uma recente comunicação interceptada sugeria que Khan queria emitir mandados de prisão contra israelenses, mas estava sob ‘tremenda pressão dos Estados Unidos’, segundo uma fonte familiarizada com o seu conteúdo”.

Mossad espionou e ameaçou membros do TPI por investigação contra massacre de palestinos por Israel

247 - Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler alemão Olaf Scholz, afirmou que a Alemanha cumprirá um eventual mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, caso este seja emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e o premiê entre em território alemão. “Claro. Sim, cumprimos a lei”, disse Hebestreit durante uma entrevista coletiva em Berlim, de acordo com o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/05/23/alemanha-diz-que-vai-prender-benjamin-netanyahu-se-premier-israelense-for-ao-pais-e-houver-ordem-do-tpi.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A afirmação ocorre em meio a uma crescente tensão diplomática, após o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, solicitar na última segunda-feira (20) mandados de prisão contra Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e líderes do Hamas, incluindo Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh. Khan pela acusação de crimes de guerra e contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.
“Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023”, disse Khan em um vídeo gravado na ocasião.&nbsp;
Segundo Khan, os crimes atribuídos às autoridades israelenses incluem o uso da fome contra civis como método de guerra, ataques intencionais contra a população civil e extermínio, inclusive no contexto de mortes causadas pela fome. Para que os mandados sejam formalmente expedidos, a solicitação do procurador ainda precisa da aprovação dos juízes do TPI.
Netanyahu reagiu com indignação às acusações, classificando o anúncio como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”. Ele assegurou que as acusações não alterariam a determinação de Israel em derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também rejeitou “com desgosto” o pedido de prisão e a comparação feita pelo procurador entre Israel e o Hamas.&nbsp;

Benjamin Netanyahu e Faixa de Gaza após ataque de Israel

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