Em meio à tragédia no RS, Câmara não analisa medidas de combate às mudanças climáticas

247 - Desde que o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região em 7 de maio, a Câmara dos Deputados não analisou nenhum projeto que vise atenuar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Segundo o G1, a única proposta aprovada e enviada à sanção presidencial foi a que retira a silvicultura da lista de atividades poluidoras, desobrigando-a do licenciamento ambiental, uma medida contrária ao combate às mudanças climáticas e criticada por ambientalistas.

No Senado, um projeto de lei que estabelece regras para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas foi votado, mas não voltou à pauta da Câmara para revisão. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, instalada em 24 de abril, realizou apenas quatro reuniões até agora.

 “Até aqui, o Congresso concentrou a resposta à catástrofe do Rio Grande do Sul na aprovação de projetos que visam socorrer a população gaúcha, como o decreto que reconheceu o estado de calamidade e facilitou o repasse de verbas federais, e outro que estabeleceu regras para a remarcação de eventos cancelados por causa das enchentes.”, destaca a reportagem.

Nesta linha, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou uma comissão especial para discutir a proposta de reservar 5% das emendas parlamentares individuais para combater desastres naturais. Esta proposta ainda está em análise e precisará ser aprovada pelo plenário. Parlamentares do Rio Grande do Sul também criaram uma comissão externa para avaliar projetos de socorro ao estado, listando 116 propostas, mas nenhuma que trate das causas estruturais das mudanças climáticas prosperou no plenário.