Flávio Dino acompanha Moraes e vota para condenar a 14 anos de prisão cabeleireira que participou dos atos golpistas

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A bolsonarista pichou “perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente à sede do STF, em Brasília (DF). 

Moraes também votou para que a cabeleireira seja condenada ao pagamento indenização por danos morais de R$ 30 milhões. o, em divisão com os demais condenados, 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de durar até o dia 28 de março. Além de Moraes e Dino, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda precisam votar. 

Policiais federais prenderam Débora Santos na Operação Lesa Pátria pela Polícia Federal em março de 2023. Em novembro do ano passado, em seu julgamento no STF, ela escreveu uma carta pedindo desculpas a Moraes. Ela disse que na época não sabia da importância da estátua, mas que depois conheceu a história da obra e do seu autor, o artista mineiro Alfredo Ceschiatti.

Relator do caso, Moraes imputou a Débora os seguintes crimes: 

1. abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão; 
2. golpe de Estado, com pena de 5 anos; 
3. associação criminosa armada, com pena de 1 ano e 6 meses de reclusão;
4. dano qualificado, com violência à pessoa ou grave ameaça, ao patrimônio da União, por motivo egoístico ou prejuízo considerável para a vítima. Pena de 1 ano e 6 meses de detenção e multa de R$ 25.300; 
5. deterioração do Patrimônio tombado, com pena de 1 ano e 6 meses e multa de R$ 25.300.