Líder do governo no Senado diz que Planalto sabe que vetos de Lula serão derrubados: 'melhor que tragédia sem fim'

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), normalizou o adiamento da sessão do Congresso Nacional prevista para esta semana, que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e reconheceu que o governo sabe que alguns vetos serão derrubados: "melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse em entrevista à GloboNews. 

O processo de análise envolve 32 vetos e Jaques Wagner descreve as negociações como uma prática democrática normal, caracterizada por um processo de "estica e puxa". “São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse. Ainda segundo ele, a lista também inclui vetos do governo Jair Bolsonaro (PL).

O adiamento da sessão de votação dos vetos para maio, entre os dias 7 e 9, permitirá que as negociações continuem, especialmente em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Wagner destacou que o governo busca evitar a retirada de emendas do Orçamento, pois isso limitaria a capacidade de execução do Executivo federal. Na entrevista, o líder ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também vale para o Legislativo e o Judiciário e que o governo já admitiu que está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões das chamadas emendas de comissão. 

Além disso, Wagner mencionou que está prevista a votação, na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, substituindo o antigo DPVAT. Este projeto também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo, o que pode abrir espaço no Orçamento e ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, assim que passar pela CCJ do Senado, será encaminhada ao plenário da casa em regime de urgência.