"Vão-se os anéis e ficam os dedos": governo estuda recuar do veto a emendas para evitar calendário de pagamentos

247 - Após conseguir adiar a sessão do Congresso desta quarta-feira (25), o Palácio do Planalto avalia qual derrubada de veto poderá trazer mais prejuízos ao governo do presidente Lula (PT). Segundo a coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, a avaliação é de que o maior problema será a eventual retomada do calendário de pagamento de emendas impositivas – individuais e de bancada estadual - o que poderá resultar em dificuldades para fechar as contas públicas e no fortalecimento dos parlamentares em relação ao Orçamento.

“Já há quem defenda no governo que é melhor, então, adotar a filosofia do 'vão-se os anéis e ficam os dedos'. Ou seja, ceder nas negociações sobre os R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mas evitar a 'amarra' no prazo de pagamento”, destaca a reportagem. Independentemente da estratégia adotada, o Executivo está cada vez mais dependente da aprovação da antecipação de R$ 15 bilhões com o “jabuti” no projeto do DPVAT.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou que, embora não seja obrigatório, é desejável votar o projeto de lei do DPVAT antes da apreciação dos vetos de Lula aos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Essa mudança no marco fiscal visa abrir espaço no orçamento e destravar os recursos bloqueados.

Em discussões com os ministros Alexandre Padilha (PT), das Relações Institucionais, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), argumentou que os R$ 15 bilhões devem ser direcionados para o caixa do governo e não para o pagamento de emendas. Segundo ele, a medida pode ajudar a evitar contingenciamentos ao longo deste ano.

Ainda segundo a reportagem, “em outra conta rápida, o governo observa que se aprovar o DPVAT, mesmo se o veto dos R$ 5,6 bilhões cair, ainda terá R$ 9,4 bilhões em caixa, e volta novamente as atenções para a questão do calendário”.