PGR denuncia bolsonarista Nikolas Ferreira ao STF por injúria contra o presidente Lula
Caso envolve uma declaração feita por Nikolas durante um evento realizado na ONU em novembro de 2023, quando ele chamou Lula de “ladrão”
247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz o jornal O Globo. O caso envolve uma declaração feita por Nikolas durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023, quando ele chamou Lula de “ladrão”.
A Polícia Federal (PF) também havia concluído que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas optou por não indiciá-lo, considerando o crime como de “menor potencial ofensivo”. O crime de injúria prevê pena de um a seis meses de detenção ou multa.
No entanto, a PGR solicitou que sejam aplicadas três agravantes de pena, considerando que o crime foi cometido contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e divulgado em redes sociais. A PGR sugeriu a possibilidade de um acordo de transação penal, em que o acusado aceita cumprir certas medidas em troca do arquivamento do processo.
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