‘Preço’ para aprovar pacote fiscal no Congresso aumentou, reconhece governo

247 - Articuladores políticos do governo federal reconhecem que o “preço” para a aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso aumentou nos últimos dias e não ficará restrito ao aumento de emendas, informa o g1. Na última quarta-feira (4), foi aprovada a urgência para a votação dos projetos que fazem parte do pacote fiscal, mas a aproximação do recesso parlamentar, que inicia no dia 23 de dezembro, coloca em risco a votação em 2024.

Existe a avaliação de que os parlamentares irão pressionar para que o governo federal atue no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar as novas medidas de transparência no repasse de emendas parlamentares. O governo teria recebido recados da cúpula da Câmara de que o relator do pacote fiscal só seria indicado quando o impasse sobre as emendas fosse resolvido.

Para lidar com o tema, o governo já acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou um pedido de reconsideração ao ministro Flávio Dino, do STF, para tentar alterar parte das regras estabelecidas na decisão da Corte.  

Além do impasse nas emendas parlamentares, partidos passaram a cobrar maior espaço no governo a partir de uma reforma ministerial. Com a demora no avanço do pacote, o governo teme que haja um novo aumento na taxa de juros após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta semana.