STF marca para sexta-feira julgamento de recursos da rede social X sobre bloqueio de perfis de investigados

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta sexta-feira (30) ao julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, antigo Twitter. Esses perfis foram bloqueados por postagens que promoviam atos golpistas, discursos de ódio e ataques às instituições democráticas. Os recursos foram apresentados pela empresa contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, responsável por inquéritos sobre a disseminação de fake news e ataques às instituições.

Segundo o g1, a Primeira Turma do STF julgará os recursos em plenário virtual, com os cinco ministros podendo inserir seus votos no sistema entre os dias 30 de agosto e 6 de setembro. Um dos pontos em discussão é se o bloqueio deve ser aplicado a contas inteiras ou apenas a postagens específicas.

Após descumprir novas ordens judiciais de bloqueio e ser multada, a rede social X anunciou recentemente, por meio de uma postagem, que iria "encerrar as operações" no Brasil, embora o serviço continue disponível para os usuários. A empresa alega que a decisão foi tomada em resposta a determinações judiciais do ministro Moraes, que chegou a ameaçar multar e prender a responsável pelo escritório da plataforma no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, já havia criticado Moraes em abril e ameaçou reativar contas anteriormente bloqueadas. O empresário agora também é alvo de uma investigação no STF.