"Vamos aprovar a reforma tributária este ano", garante Pacheco

247 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer que a regulamentação da reforma tributária seja aprovada ainda este ano. "O governo quer, nós queremos, o Brasil precisa, vamos aprovar a reforma tributária este ano”, disse Pacheco à coluna do jornalista Valdo Cruz, do g1, enfatizando a necessidade de um esforço conjunto entre o Congresso e o governo para evitar que o tema seja adiado para 2025.

Para alinhar os esforços, Pacheco se reunirá nesta terça-feira (22) com o relator da regulamentação da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Juntos, eles vão definir o cronograma de trabalho no Senado, com o objetivo de apresentar um calendário à Comissão de Constituição e Justiça já na quarta-feira (23).

Entre os principais pontos em discussão está a redução da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), atualmente fixada em 27,5%.Ainda segundo a reportagem, Pacheco planeja um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fechar um acordo que contemple as mudanças no texto e a lista final de regras e exceções.

Pacheco e Braga defendem que as negociações sejam feitas simultaneamente nas duas casas legislativas, a fim de que as alterações sejam aprovadas por ambas. Contudo, os senadores expressam preocupação com a possibilidade de que a Câmara derrube as modificações que pretendem implementar, visto que a proposta original teve início na Câmara, conferindo aos deputados a palavra final sobre a versão que será enviada ao presidente Lula (PT) para sanção.

Um exemplo dessa dinâmica é a inclusão de carnes na lista de produtos isentos da cesta básica, uma alteração proposta pelos deputados. No Senado, muitos parlamentares se opõem a essa inclusão, mas reconhecem que será difícil reverter essa decisão.

Outro ponto sensível é a proposta de retirar armas do rol de produtos sujeitos a imposto seletivo, que possui alíquotas mais altas para desencorajar o consumo de itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Essa mudança foi aprovada pela direita na versão enviada pelo governo, mas um grupo de senadores busca reverter essa alteração.