Supremo reverte suspensão para privatização de escolas estaduais de SP
O STF atendeu a um pedido feito pelo governo Tarcísio
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reverteu a suspensão dos leilões de escolas estaduais de São Paulo. Com a decisão, o STF atendeu a um pedido feito pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Uma Parceria Público-Privada (PPP) no estado prevê R$ 1,6 bilhão de investimento em 25 anos.
“De acordo com as informações dos autos, não há delegação da titularidade do serviço público de educação. O que ocorre é a transferência da execução de serviços não pedagógicos já prestados por particulares”, escreveu o magistrado, citando quatro atividades como exemplos - vigilância, manutenção, alimentação e limpeza.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia decidido suspender a privatização das escolas públicas estaduais, após pedido do PSOL.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
