Governo Lula vai processar responsáveis por desinformação sobre enchentes no RS

BRASÍLIA/PORTO ALEGRE, 7 Mai (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira que o governo vai ingressar na Justiça com ações contra responsáveis por espalhar desinformação sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, em resposta a uma série de golpes online e notícias falsas sobre resgates, voluntários e doações.

Costa disse ter pedido ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, uma investigação da Polícia Federal sobre o assunto. O chefe da Casa Civil também falou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça vão buscar responsabilizar juridicamente os autores do que classificou como um "crime absurdo, não só moral, mas de risco a vidas humanas”.

"A dificuldade de comunicação já é tamanha e, se tem alguém difundindo mentiras e calúnias, dificulta a parte operacional”, disse Costa em reunião no Palácio do Planalto sobre a tragédia das chuvas.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou a Lewandowski um ofício em que lista o que chama de “narrativas desinformativas e criminosas” sobre a resposta do governo federal às enchentes e pede a "apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas".

Segundo nota do governo, a AGU vai entrar com ações judiciais para pedir a retirada do ar de conteúdos falsos, direitos de resposta e indenizações por dano moral e coletivo, enquanto o Ministério da Justiça abrirá processos criminais contra disseminadores de desinformação.

O Rio Grande do Sul, por sua vez, anunciou ter criado uma força-tarefa para combater alegações falsas sobre as enchentes e disse ter aberto um canal direto com a Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, “para avaliar e denunciar perfis que atuam na criação e amplificação de conteúdos falsos ou descontextualizados.” A empresa não respondeu ao contato da reportagem.

O governo gaúcho foi às redes sociais negar que esteja “impondo obstáculos” para receber ajuda humanitária, rebatendo acusações que circularam nos últimos dias.

"Não está sendo exigida nota fiscal de doações. Não estão sendo multados os veículos de apoio a salvamentos. Não é obrigatória licença para pilotar barcos e jet skis em operações de salvamento. Não há fiscalização, pelo governo do Estado, de marmitas feitas por voluntários. O dinheiro doado pelo Pix oficial não vai para o caixa do governo”, disse o governo.

DESINFORMAÇÃO E GOLPES - Em grupos de WhatsApp formados por voluntários na resposta às enchentes, circulam informações já desmentidas por autoridades, como uma lista com mais de 50 nomes que seriam de crianças desacompanhadas dos pais e que estariam no abrigo montado na universidade Ulbra, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

O Ministério Público gaúcho divulgou nota dizendo que acompanha os trabalhos realizados em todos os abrigos e que "não há nenhuma criança desacompanhada na Ulbra".

O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, gravou um vídeo no qual pede que “parem de repassar fake news envolvendo crianças e adolescentes” e diz que “estão sendo feitas buscas ativas” em todos os outros locais usados como abrigos em Canoas para verificar se há menores desacompanhados.

Outro boato já desmentido e que aparece nas trocas de mensagens é o de que caminhões com doações estão sendo parados em postos fiscais do Estado para cobrança do ICMS. Na segunda-feira, as secretarias da Fazenda gaúcha e catarinense disseram à Reuters que esses veículos têm passagem livre nas rodovias.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz, o Ministério Público do Rio Grande do Sul detectou ao menos 25 perfis falsos que estavam usando a identidade visual do governo gaúcho para pedir doações para contas privadas -- um golpe.

Segundo o MP, após ação aberta pelo órgão no domingo, a Justiça estadual determinou que a Meta tirasse os perfis do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária no valor de 100 mil reais. Saltz afirmou que as 25 contas foram derrubadas pela Meta após a ordem judicial e que, em um segundo momento, o MP-RS vai buscar responsabilizar criminalmente os envolvidos. Procurada, a Meta não comentou a decisão.