Psol aciona a Justiça contra prefeito de Porto Alegre por omissão em cadastro de famílias afetadas pelas chuvas

247 - A deputada federal Fernanda Melchionna e o vereador Roberto Robaina, ambos do Psol, ingressaram com uma representação na Procuradoria de Justiça do Rio Grande do Sul contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação busca responsabilizar o gestor municipal pela omissão no envio dos dados das famílias atingidas pelas enchentes à esfera federal, o que impediu a concessão do Auxílio Reconstrução a essas pessoas.

O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, começou a ser repassado nesta segunda-feira (27), mas muitas famílias de Porto Alegre ficaram de fora do primeiro lote de pagamentos devido à falta de cadastramento por parte da prefeitura. Segundo a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, Melchionna e Robaina pedem que Melo seja investigado e responsabilizado por omissão de socorro e improbidade administrativa

Além disso, os parlamentares solicitam uma ação civil pública que obrigue a prefeitura a realizar imediatamente o cadastro das famílias afetadas pelas cheias, permitindo assim que elas possam solicitar o benefício ao governo federal.

“Ao se omitir de realizar o cadastramento junto ao governo federal das famílias afetadas que têm direito ao Auxílio Reconstrução, o prefeito Sebastião Melo afeta diretamente interesses difusos da população afetada pelas enchentes em Porto Alegre”, afirmam os parlamentares na representação.

“Enquanto o povo sofre há quase um mês fora de casa, a prefeitura massacra os porto-alegrenses mais uma vez. É inadmissível que a incompetência e o descaso prejudiquem ainda mais as famílias, que precisam urgentemente deste auxílio”, disse Fernanda Melchionna.