Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – Sindicatos patronais e de trabalhadores criticaram, na noite desta quarta-feira (29), a elevação da taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) condenou “veementemente” a nova alta anunciada pelo Banco Central, que deixou a categoria “frustrada”.
“Não há outra palavra para caracterizar mais este absurdo do que frustração, pois esperávamos que, sob o comando de Gabriel Galípolo [indicado pelo governo federal], houvesse uma reversão neste processo”, afirma a CUT, em nota.&nbsp;
“Rentistas, agiotas e seus asseclas no parlamento e nos meios de comunicação pressionam por aumentos sucessivos da taxa Selic. E o fazem em interesse próprio. Falam da inflação dos preços de bens e serviços, mas nenhuma palavra é dita sobre a inflação da dívida bruta do Brasil, que deverá aumentar em torno de R$ 50 bilhões”, acrescentou a entidade.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou a elevação dos juros injustificada e equivocada. “É mais um movimento injustificado da política monetária brasileira e que ocorre em consequência da longa cultura de juros reais elevadíssimos que persiste no Brasil”.
“Com a decisão, o Banco Central mostra que continua persistindo em uma única ferramenta de política monetária – a elevação dos juros –, no enfrentamento de expectativas de inflação. Não considera, no entanto, os efeitos impactantes dos juros e a taxa de câmbio na própria inflação. O comprometimento com o equilíbrio fiscal e com a racionalidade dos gastos públicos precisa ser exercido e cobrado por todos”, destaca a entidade.
Para a CNI, a decisão do Banco Central não leva em conta a desaceleração da atividade econômica, observada já no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024. “Fica evidente que o aumento da Selic foi uma decisão excessiva e na direção errada, representando somente mais custos financeiros para as empresas e os consumidores, e perda adicional e desnecessária de empregos e renda”, afirmou em nota.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) disse que a nova alta compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos e restringe investimentos.
“A Firjan considera que o novo aumento da taxa básica de juros, de 12,25% para 13,25% ao ano, vai intensificar o processo de desaceleração da indústria nacional. Recentemente, a produção industrial teve duas quedas consecutivas e está 15% abaixo do nível máximo da série histórica”, afirma a entidade.
“A alta dos juros não apenas compromete o desenvolvimento sustentável de setores estratégicos, mas também restringe os investimentos necessários para impulsionar a produtividade”.
A Força Sindical repudiou também o aumento de juros, classificando a alta da taxa Selic de "prêmio aos especuladores". “A atual política econômica está destoando dos anseios da classe trabalhadora. Elevar os juros nesse momento traz mais incertezas. A decisão trará efeitos negativos sobre a criação de emprego e renda”, acrescenta a entidade.
“O aumento dos juros tende a desestimular o investimento e o consumo no país. O aumento é mais uma forma de asfixiar os trabalhadores. Sem cortes relevantes, há redução dos investimentos e das chances de crescimento”, conclui a Força Sindical.

Redação Brasil 247

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Economia

Unanimidade: alta de juros é rechaçada por patrões e empregados

247 – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) criticou a decisão tomada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 13,25% ao ano. Em uma nota divulgada nesta quarta-feira (29), o grupo expressou frustração com a medida e questionou os efeitos dessa política no cenário econômico do país.
“Não há outra palavra para caracterizar mais este absurdo do que frustração”, escreveu.&nbsp;
De acordo com o grupo, a maior parte da inflação tem origem em fatores “como a omissão ou fraca atuação do Banco Central no controle do câmbio. A desvalorização do real gera inflação, pois os produtores e comerciantes compensam suas perdas aumentando os preços. Aumentar ainda mais os juros prejudica o Governo, que vai gastar mais com os juros de sua dívida aumentada, e prejudica o país e a classe trabalhadora”.
A CUT argumenta que aumentar a Selic é um impeditivo para o crescimento econômico, assim como para a geração de emprego e renda no país. A crítica ainda se estende aos interesses de banqueiros, especuladores e agiotas, apontados pelo grupo como os mais favorecidos pelo aumento da taxa básica de juros.
“Reafirmamos a necessidade de interromper medidas de favorecimento aos rentistas que prejudicam a &nbsp;reconstrução do Brasil; a necessidade de iniciativas que reduzam e controlem os preços, que aumentem a &nbsp;produção e reduzam as taxas de juros”, diz o comunicado.

Brasil

CUT condena aumento de 1 ponto percentual na Selic

247 - Representantes de movimentos como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) estão convocando seus militantes com o objetivo de participar nesta quarta-feira (8) do ato "Abraço pela Democracia", em repúdio aos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A cerimônia terá início às 9h30.
Segundo a CUT, o evento "busca tanto reafirmar a resiliência democrática quanto lembrar os danos causados por um movimento que não pode ser esquecido nem relativizado".
No evento haverá a restituição simbólica de obras de arte destruídas pelos golpistas. Entre as 21 peças recuperadas está um raro relógio do século XVII, trazido ao Brasil por D. João VI e destruído no ataque.
A cena da destruição da obra, uma criação do relojoeiro Balthazar Martinot, foi restaurado na Suíça sem custos ao governo. O relógio retorna ao Palácio do Planalto como testemunho da reconstrução.
Nos atos golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal já condenou mais de 370 pessoas e mais de 500 pessoas fecharam Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e poderão cumprir medidas alternativas.

Leonardo Lucena

Brasília

"Abraço da Democracia": movimentos sociais fazem mobilização em repúdio aos atos golpistas

247 - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) demonstrou posição favorável a quatro pontos importantes do projeto do pacote fiscal anunciado pelo governo, mas afirmou ser "importante que seja revisto o estabelecimento de teto ao aumento real do salário mínimo em 2,5%" e rever as mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC). "Da mesma forma, é necessário rever a redução do alcance do abono salarial". Apesar das duas observações, a CUT disse que o "mercado e a imprensa atacam o governo federal, com o suposto fantasma de crise fiscal, para executar medidas impopulares de cortes que impactam políticas sociais e o povo mais pobre".
No caso do salário mínimo, a CUT afirmou que o projeto do governo "reduz o impacto da política de valorização do salário mínimo nacional, que é uma das principais conquistas do movimento sindical e atinge milhões de brasileiros, em especial categorias como rurais e comércio e serviços, que tem como referência o salário mínimo". 
"Da mesma forma, é necessário rever a redução do alcance do abono salarial, ao reduzir o valor de referência, pois este benefício era destinado à parcela dos trabalhadores formais de menores salários, ou seja, os mais pobres", disse.
"A nossa luta será dentro e fora do Congresso Nacional. Reconhecemos que dentro do pacote apresentado pelo ministro há avanços para a classe trabalhadora, que devem ser mantidos; mas a CUT estará vigilante neste processo para que não soframos perdas. Este é um momento decisivo para o Brasil. É hora de união, luta e resistência. Não permitiremos que o mercado e seus aliados destruam os direitos conquistados com tanta luta. Em defesa de um Brasil mais justo e igualitário, seguimos firmes!".
A CUT disse que reconhece "medidas importantes apresentadas na proposta que atendem reivindicações históricas do movimento sindical e popular, como":
<ul><li>A isenção do imposto sobre a renda para trabalhadores e trabalhadoras que recebem até R$5.000,00, alivia o bolso daqueles que mais contribuem para o desenvolvimento do Brasil e que hoje pagam mais impostos. </li><li>A tributação dos rendimentos superiores a R$50.000,00 (cinquenta mil), é um passo necessário para enfrentar a desigualdade social no Brasil, assim como a trava nos benefícios fiscais, que em caso de déficit primário nas contas do governo, proíbe a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.</li><li>As alterações nos benefícios previdenciários dos militares vão em direção de uma maior justiça e igualdade, o fim da morte ficta, da transferência das pensões, assim como idade mínima, corrige os privilégios herdados da ditadura militar.</li><li>A obrigatoriedade de metade das emendas parlamentares para recompor o orçamento da saúde, direciona o orçamento para uma área fundamental das políticas públicas, contudo essa proposta não pode, em hipótese alguma, atacar os pisos da saúde e educação.</li></ul>

CUT faz observações sobre salário mínimo, BPC e abono, mas diz que o 'mercado ataca o governo com o fantasma da crise fiscal'

247 - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) emitiu uma nota oficial neste domingo (6) destacando a eficiência e integridade do sistema eleitoral brasileiro após o primeiro turno das eleições municipais. Segundo a direção executiva da CUT, as eleições transcorreram em um clima de tranquilidade, comprovando novamente a confiabilidade do processo eleitoral no Brasil.
“O primeiro turno das eleições municipais comprovou, novamente, a lisura e eficiência do nosso sistema eleitoral e ocorreu em situação de normalidade e segurança própria das sociedades democráticas”, afirmou a nota. A central ressaltou que as eleições são um momento crucial em que o povo exerce sua soberania ao escolher seus representantes para os poderes executivo e legislativo.
A CUT também enfatizou o papel que desempenhou ao promover debates durante o período eleitoral por meio da sua plataforma, que apresentou propostas para transformar as cidades em espaços mais inclusivos e solidários. A entidade agradeceu aos dirigentes sindicais que concorreram como candidatos a prefeitos, vereadores e vereadoras, destacando a importância de defender os interesses dos trabalhadores e promover políticas públicas de caráter popular.
A central reiterou que continuará cobrando dos eleitos o compromisso com o projeto defendido pela CUT, que coloca a centralidade do trabalho como pilar na reconstrução do país. Nos municípios onde haverá segundo turno, a CUT promete intensificar o debate para garantir que os eleitores possam escolher candidatos comprometidos com os princípios da democracia e o desenvolvimento popular. CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA ABAIXO: 
"As eleições municipais realizadas neste domingo, dia 6 de outubro, transcorreram em um clima de total tranquilidade. Os eleitores e eleitoras brasileiras compareceram às urnas para escolher vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas em todo o território nacional. O primeiro turno das eleições municipais comprovou, novamente, a lisura e eficiência do nosso sistema eleitoral e ocorreu em situação de normalidade e segurança própria das sociedades democráticas. 
As eleições têm um significado especial por serem o momento em que o eleitor e a eleitora, como cidadãos e cidadãs, exercem a soberania de escolha de seus representantes para os poderes executivo e legislativo. Esse é um dos fundamentos do regime democrático que tanto prezamos. 
A CUT – Central Única dos Trabalhadores estimulou o debate nessas eleições através de uma plataforma com o desenho de como deve ser a cidade em que queremos morar como trabalhadores e cidadãos, aqueles que constroem a sociedade com o trabalho e nela reivindicam espaço para que possam viver com dignidade, respeito e como sujeitos de direitos. 
O debate de projetos, o voto em candidatos e candidatas comprometidas com os nossos anseios e a renovação periódica de mandatos são constitutivos da democracia que ora se renova em escala nacional, a partir das cidades. 
Vivemos nos últimos dois anos um processo de reconstrução do país, com outra ordem de prioridades, orientadas por um projeto de desenvolvimento democrático-popular. Neste projeto, a centralidade do trabalho é assegurada em dois sentidos: atender às demandas fundamentais da classe trabalhadora e fortalecer o papel dos trabalhadores e trabalhadoras como sujeitos na gestão de políticas públicas e na reconstrução do próprio país. Construímos este processo a partir das cidades em que moramos. 
Agradecemos a todos dirigentes sindicais que aceitaram o desafio de concorrer ao pleito como candidatos e candidatas a prefeito, prefeita, vereador ou vereadora em inúmeras cidades do país, defendendo os interesses dos trabalhadores e de outros setores da sociedade, apresentando propostas para transformar as cidades em espaços democráticos e solidários de convivência e para transformar a administração municipal em laboratório de políticas públicas de caráter popular, inclusivas e agregadoras. 
Cobraremos dos candidatos e candidatas eleitos o compromisso com este projeto, contido na Plataforma da CUT. Faremos este debate nos municípios onde haverá segundo turno das eleições. Este continua sendo nosso compromisso com o Brasil e com a democracia. 
Se é importante para a democracia, é uma luta da CUT!"

Guilherme Paladino

1º turno comprovou lisura e eficiência do nosso sistema eleitoral, diz CUT

247 – A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais realizaram um protesto na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (30), contra a manutenção da taxa de juros elevada pelo Banco Central (BC). A manifestação pede a saída do presidente do BC, Roberto Campos Neto, acusando-o de boicotar o governo federal.
Segundo Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT, a taxa de juros atual de 10,5% ao ano é “criminosa”. “Essa política de juros altos foi derrotada nas eleições de 2022. Campos Neto, se tivesse decência, teria entregado o cargo junto com Paulo Guedes e o inominável”, afirmou em entrevista ao <a href="https://www.cut.org.br/noticias/taxa-de-juros-de-10-5-ao-ano-e-criminosa-diz-sergio-nobre-em-ato-contra-a-selic-c25c">Portal da CUT</a>.&nbsp;
Nobre ainda criticou a atuação de Campos Neto, dizendo que ela “elimina investimento produtivo, promove a maior transferência de riqueza dos mais pobres para os mais ricos”.
Campos Neto justifica a manutenção da taxa elevada com base em questões fiscais, equilíbrio econômico e controle da inflação. Contudo, os indicadores econômicos do Brasil têm apresentado melhora desde 2023, incluindo queda na inflação, crescimento econômico e aumento no nível de empregos.
Juvândia Moreira, vice-presidente da CUT Nacional e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), reforçou a crítica de Nobre. “A quem está servindo o presidente do Banco Central? Aos interesses de quem?", questionou. Em seguida, ela completou: “é aos interesses do 1% mais ricos da população”.
Em declaração, Moreira também cobrou a destituição de Campos Neto, destacando que a dívida pública brasileira poderia ser menor se não fosse pela atuação do atual chefe do BC.&nbsp;

Ato da Central Única dos Trabalhadores contra os juros altos

Taxa de juros de 10,5% ao ano é criminosa, diz Sérgio Nobre

247 - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) emitiu um comunicado crítico ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao BC, manter os juros em 10,50% ao ano. 
De acordo com a vice-presidenta nacional da CUT, Juvandia Moreira, "o BC alega que a Selic precisa ser alta para conter a inflação, mas esta segue sob controle e existem outros métodos para conter a inflação que não é esse, que causa prejuízos para todo o país".
"Outra coisa, quando Campos Neto alega também que essa queda no ritmo de redução da Selic se dá por causa do aumento do emprego [porque o mercado aquecido, supostamente é responsável pela inflação], acaba também entrando em contradição, porque vai justamente na contramão de uma das missões do BC, que é colaborar para que o Brasil alcance o pleno emprego", complementou.

CUT e demais centrais criticam Roberto Campos Neto por juros altos

247 - Trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do Brasil se reúnem nesta quarta-feira (22) em Brasília em um ato em defesa da classe trabalhadora. A manifestação, que foi organizada pelas centrais sindicais <a href="https://www.cut.org.br/noticias/em-defesa-de-direitos-milhares-de-trabalhadores-chegam-a-brasilia-bad8">CUT</a>, CTB, CSOL, Força Sindical, Intersindical e Pública, promete reunir milhares de pessoas que partiram de diversas cidades do país.
Delegações de todo o Brasil se deslocaram longas distâncias para participar do ato. Do Nordeste, a CUT-RN e suas entidades filiadas percorreram mais de 2.500 quilômetros em uma viagem de mais de 31 horas. Já os trabalhadores do Rio de Janeiro enfrentaram uma viagem de quase 16 horas de ônibus. A mobilização também contou com a presença de representantes de diversas categorias, como motoristas, cobradores, trabalhadores em empresas de transportes coletivos, professores, servidores públicos e outros.
A pauta de reivindicações é extensa e contempla temas como:
<ul><li>Reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e medidas de proteção aos trabalhadores;</li><li>Revogação do Novo Ensino Médio;</li><li>Contra a PEC 32/Reforma Administrativa;</li><li>Defesa da Convenção 151 e da negociação coletiva;</li><li>Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais;</li><li>Salário igual para trabalho igual;</li><li>Reforma agrária e alimentação para todos;</li><li>Redução de impostos para os trabalhadores;</li><li>Valorização do salário mínimo e das aposentadorias;</li><li>Transição justa e ecológica;</li><li>Direitos dos motoristas por aplicativos.</li></ul>

Milhares de trabalhadores se reúnem em Brasília em ato em defesa dos seus direitos

Agência Brasil - A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-05/copom-reduz-juros-basicos-da-economia-para-105-ao-ano" target="_blank">reduzir em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic</a>, juros básicos da economia, recebeu críticas de políticos e do setor produtivo. Na avaliação deles, a diminuição do ritmo de cortes prejudica a recuperação da economia.
Em postagem na rede social X (antigo Twitter), a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR), classificou de crime a diminuição dos juros em apenas 0,25 ponto. Gleisi Hoffman também criticou a autonomia do Banco Central (BC) e a manutenção de membros deste banco indicados pelo governo anterior.
“É um crime contra o país a decisão do Copom, de cortar apenas 0,25 ponto da maior taxa de juros do planeta. Não há fundamento econômico para isso e houve divergência de quatro diretores nessa decisão. &nbsp;A inflação está sob controle e em queda, o ambiente de investimentos melhora, os empregos também. O nome disso é sabotagem. Contra o desenvolvimento, contra o Brasil. Esta é a consequência da ‘autonomia’ do BC, que permitiu o prolongamento do mandato de uma direção bolsonarista, que faz política e oposição ao governo eleito pelo povo”, postou a parlamentar.
<h2>Setor produtivo</h2>
Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Copom não reflete o cenário atual de inflação, que está em queda e desacelerou em março. Nesta semana, a CNI tinha pedido que o BC cortasse os juros básicos da economia em 0,5 ponto percentual.
“Essa decisão é incompatível com o atual cenário de inflação controlado e torna impraticável continuar o projeto de neoindustrialização do país com altos níveis de taxa de juros. Reduzir o ritmo de corte da taxa básica tira a oportunidade de o Brasil alcançar mais prosperidade econômica, aumento de emprego e de renda”, afirmou em comunicado o presidente da entidade, Ricardo Alban.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a queda reduzida não está alinhada com o atual cenário econômico do Brasil. Em nota, a Firjan apontou &nbsp;que o processo de desinflação segue em curso, com a inflação cheia ao consumidor dentro da margem de tolerância da meta, como mostram dados recentes. A nota acrescenta que a manutenção da taxa de juros em níveis elevados “tem afetado a confiança dos empresários na economia brasileira, prejudicando o investimento, essencial para o crescimento econômico sustentável”.
A entidade destaca que em um cenário de instabilidade externa, marcado pelo acirramento de conflitos geopolíticos e por juros altos, o alinhamento entre as políticas fiscal e monetária é fundamental. “A recente mudança das metas fiscais para 2025 e 2026, ao adiar o ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida pública, influenciou as expectativas dos investidores e aumentou o risco-país”, mencionou. Nesse contexto, a Firjan considera crucial reforçar a credibilidade fiscal, através de um esforço para a contenção de despesas. “Esse caminho abrirá mais espaço para juros baixos, promovendo, assim, um ambiente propício ao crescimento sustentável da atividade econômica”, conclui a nota.
Já a Associação Paulista de Supermercados (Apas) lembra que fatores internacionais, como o atraso na diminuição dos juros nos Estados Unidos, levaram à diminuição da velocidade do corte. A entidade avalia que a medida ajudará a segurar a inflação, mas que pode prejudicar a atividade econômica. “A expectativa da Apas é que essa decisão do Copom produza um efeito tanto no controle inflacionário, mas, por outro lado, tenha um efeito sobre o ritmo de atividade doméstica”, destacou o economista-chefe da entidade, Felipe Queiroz.
<h2>Centrais sindicais</h2>
A diminuição no ritmo de cortes também recebeu críticas das centrais sindicais. Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a desaceleração da queda da Selic aprofunda a carga pesada de juros sobre o governo e a população.
“Como nós sempre denunciamos, os juros extorsivos praticados pelo Banco Central impactam no desenvolvimento do país, sob o argumento de que é preciso controlar a inflação. Mas a inflação segue sob controle, inclusive segue em queda, ainda que lenta”, destacou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira.
Para a Força Sindical, a queda de apenas 0,25 ponto é pequena e insuficiente. Em nota, o presidente da entidade, Miguel Torres, disse que o Banco Central frustra os trabalhadores e se curva aos especuladores, beneficiando os rentistas.
“Vale destacar que juros altos sangram o país e inviabilizam o desenvolvimento. O pagamento de juros, por parte do governo, consome e restringe consideravelmente as possibilidades de crescimento do país, bem como os investimentos em educação, saúde e infraestrutura, entre outros”, destacou Torres.

Ato contra alta dos juros e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto

Políticos e entidades condenam corte de apenas 0,25 ponto da Selic: "sabotagem"

247 - No programa Contramola da TV 247, o historiador Valter Pomar destacou a importância da mobilização e da luta na construção da correlação de forças políticas. Abordando a próxima Marcha à Brasília, marcada para o dia 22 de maio, Pomar ressaltou a necessidade de ação para reverter medidas prejudiciais aos trabalhadores.
Durante sua participação, Pomar enfatizou que a correlação de forças não é um fenômeno espontâneo nem disponível para compra, mas sim resultado de esforços coletivos: “a correlação de forças não cai do céu e não está à venda no Mercado Livre. É algo que se conquista através da luta”
No contexto da marcha, que ocorrerá no dia 22 de maio, trabalhadores de diversas regiões do Brasil ocuparão as ruas da Esplanada dos Ministérios em Brasília para exigir a revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da lei das terceirizações, assim como a manutenção dos direitos já conquistados. Desde que foram sancionadas, essas reformas têm afetado negativamente milhões de brasileiros, com a flexibilização e extinção de direitos, aumento da alíquota e do tempo de serviço, e redução do valor das aposentadorias.
Pomar ainda abordou a necessidade de revogação de medidas adotadas por governos anteriores, enfatizando que a inação tem um custo elevado para o país. Ele destacou a importância de enfrentar essas questões através da luta e da pressão no debate público.
Sobre o fracasso de público &nbsp;do 1 de maio e os desafios para a Marcha à Brasília de 22 maio, Pomar destacou a falta de ações concretas por parte do governo para mobilizar a população em geral. Ele ressaltou a responsabilidade do governo em mobilizar para o 1 de maio e a importância de dar sequência às pautas discutidas na campanha eleitoral.
O historiador destaca a importância de enfrentar os desafios através da mobilização coletiva e da pressão constante sobre as instâncias de poder. Para ele, a Marcha representa não apenas um evento singular, mas sim um momento de convergência e fortalecimento das lutas populares por um Brasil mais justo e equitativo.
Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Correlação de forças não cai do céu, é algo que se conquista através da luta”, diz Valter Pomar

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (1º) da cerimônia em comemoração ao 1º de Maio Unificado, em São Paulo (SP), às 12h, na Neo Química Arena.&nbsp;
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), as pautas de luta são o emprego decente, a correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, salário igual para trabalho igual e aposentadoria digna.
O evento começará com discursos de líderes sindicais, representantes do movimento popular, membros da sociedade civil organizada, parlamentares, líderes partidários, ministros e outras autoridades federais.
Na sequência, o Festival Cultura e Direitos oferecerá uma variedade de apresentações artísticas e musicais, com destaque para artistas como Paula Lima, Quesito Melodia, Afonsinho BV, Pagode dos Meninos, Trio da Lua - Na trilha do Xaxado, Taty Dantas, Dexter, Roger Deff, Bateria Show da Gaviões da Fiel, Afro-X, Arnaldo Tiffu, Almirzinho, Arlindinho, Ivo Meirelles, Doce Encontro, e Sérgio Loroza e Pameloza como apresentadores.
Além das atrações culturais, o evento também contará com diversas ações de cidadania ao longo do dia, incluindo serviços de saúde, orientação jurídica, segurança alimentar, meio ambiente e direitos humanos. Haverá também um espaço dedicado à recreação infantil, garantindo atividades para todas as idades.

Cerimônia do 1º de Maio em São Paulo terá presença do presidente Lula e festival cultural

<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/politica/cut-apoia-suspensao-da-desoneracao-da-folha/">Da Rede Brasil Atual –</a> O presidente da CUT, Sérgio Nobre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para criticar a lei que o Congresso Nacional aprovou no final do ano passado prorrogando a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e de pequenos municípios até 2027.
Para o dirigente, a proposta “não estabeleceu nenhum tipo de garantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos, enquanto o incentivo fiscal vigorasse”. Nesse sentido, Nobre afirmou que a central apoia a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou a medida.
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O Congresso, no entanto, <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/politica/congresso-derruba-veto-a-desoneracao-da-folha/">derrubou o veto presidencial</a>. O Planalto ainda tentou outras alternativas para reonerar gradualmente os setores, que encontraram resistência no Congresso. O governo então decidiu judicializar a questão.
Ontem o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendendo a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), concedeu uma liminar <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/politica/zanin-suspende-prorrogacao-de-desoneracao-da-folha/">suspendendo a desoneração</a>. Hoje, outros três ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, endossaram a suspensão, em votação no plenário virtual.
Ao mesmo tempo, conforme havia anunciado o seu presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado recorreu ao próprio STF da decisão liminar, com o objetivo de manter os benefícios aos empresários. Na petição, a Casa afirma que os benefícios fiscais aos 17 setores não trazem prejuízos para as contas públicas do país. E argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões. 
Contudo, com <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/politica/desoneracao-dino-e-gilmar-pacheco/">placar de 4×0</a> – a dois votos de formar maioria pela derrubada da desoneração – é improvável que o recurso do Senado prospere.
<h2>Fazenda aponta ineficácia da desoneração</h2>
Enquanto a disputa se desenrola no STF, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/central-de-conteudo/publicacoes/conjuntura-economica/estudos-economicos/2024/desoneracao_final_3.pdf">novo estudo</a> que questiona a eficácia da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado.
“Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas essenciais, pode-se concluir que a prorrogação irrestrita do modelo de desoneração contraria o interesse público”, diz o documento.
Com a desoneração, os 17 setores mais intensivos em mão de obra ficaram com alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta, em vez do recolhimento de 20% de imposto sobre a folha de pagamento. A medida surgiu ainda em 2012. Desde então, foi repetidamente prorrogada e ampliada.
Nesse sentido, o estudo contesta a eficácia da política como forma de estimular a criação de empregos. “Apenas um grupo de setores desonerados pela política (…) apresentou dinâmica do emprego e rendimento superior ao grupo de não desonerados. Este grupo abarca 32 classes CNAE que estão desoneradas desde 2012, ao passo que 229 outras classes desoneradas, estratificadas em outros três grupos de acordo com o período de entrada e vigência da política, apresentaram dinâmica pior do que a do grupo de não desoneradas”, cita a SPE.
O estudo traz uma tabela que revela a evolução do número de vínculos formais no Brasil, entre 2015 e 2021. Nesse período, os setores beneficiados pela desoneração permaneceram praticamente estáveis. Por outro lado, o restante da economia que não conta com o benefício fiscal teve desempenho superior na geração de empregos.
Desse modo, a houve redução gradual da participação dos setores desonerados na evolução do número de empregos formais.
Para a SPE, o atual sistema brasileiro de desoneração da folha de pagamentos não encontra paralelo com nenhuma outra experiência internacional bem-sucedida em termos de geração de empregos formais. O estudo aponta dois modelos mais exitosos. O primeiro inclui uma política de desoneração linear, abrangendo todos os setores, mas durante período limitado. A segunda linha abrange políticas focalizadas em determinados segmentos da população, como o de mão de obra menos qualificada ou o de jovens que ingressam no mercado de trabalho, por exemplo, com períodos de maior duração. O atual modelo em vigor, no entanto, não adota nenhum desses critérios.

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