O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) chegou à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista.&nbsp;
Nesta quarta-feira (13), em nota oficial, a entidade indicou ser contrária à aprovação do projeto e afirmou que qualquer alteração na jornada de trabalho deve ser acertada por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados.&nbsp;
A PEC, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê o fim da escala 6×1 e abre espaço para que seja instituída uma jornada 4×3 (com quatro dias de trabalho para três de descanso). &nbsp;O texto propõe a redução do limite de quantidade de horas trabalhadas durante a semana, das atuais 44 para 36.&nbsp;
“A Constituição brasileira, em seu artigo 7º, estabelece que a jornada do trabalho normal não deve ser superior a 44 horas semanais. Nada impede que por meio de negociação as partes cheguem a jornadas diferentes. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em termos práticos, no segundo trimestre deste ano, os brasileiros trabalharam em média 39,2 horas por semana”, diz o comunicado da Fiesp.&nbsp;
“A Fiesp defende que o caminho adequado para estabelecer uma jornada de trabalho inferior às 44 horas semanais são os acordos coletivos firmados entre empregadores e empregados, como prevê a Constituição”, afirma a entidade industrial.&nbsp;
De acordo com a Fiesp, “somente a negociação direta é capaz de contemplar as especificidades de cada setor, considerando fatores como o contexto local, porte das empresas e demanda dos trabalhadores, e garantir a sustentabilidade econômica dos segmentos produtivos”. “Por isso, devemos buscar o fortalecimento das negociações coletivas”, afirma a entidade.&nbsp;
Em linha com o governo - A posição da Fiesp é semelhante àquela defendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que também se manifestou por meio de nota, na última segunda-feira (11). A pasta também defendeu que o assunto deve ser tratado em acordos coletivos.&nbsp;
“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, diz o o comunicado divulgado pelo ministério.&nbsp;
“O Ministério do Trabalho e Emprego tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, prossegue a nota.
Tramitação - Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de ⅗ dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso, para que a PEC seja aprovada. Na Câmara, isso representa 308 deputados; no Senado, 49 senadores.&nbsp;
Até chegar ao plenário, a PEC precisa passar por uma longa tramitação no Legislativo. O texto tem sua constitucionalidade analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, é encaminhado para uma comissão especial.&nbsp;
Apesar da possibilidade de o texto começar a tramitar no Congresso, as chances de aprovação da PEC, pelo menos neste momento, são baixas.

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Economia

Fiesp: caminho adequado para diminuir jornada de trabalho é por acordo coletivo

247 - O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) destacou nesta segunda-feira (23) a queda na carga tributária bruta geral no Brasil entre 2022 e 2023 em discurso para industriários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp),<a href="https://www.metropoles.com/negocios/industria/alckmin-garante-que-governo-vai-cumprir-arcabouco-fiscal-rigorosamente"> informa o Metrópoles</a>. Alckmin também afirmou que o governo “cumprirá rigorosamente com o arcabouço fiscal”.
Segundo o vice-presidente, no primeiro ano do governo, a carga tributária bruta geral foi de 32,44%, uma diminuição de 0,64 ponto porcentual ante 2022, quando o patamar era de 33,07%. “Um pouquinho da queda da carga veio dos estados e muito veio do governo federal. Então reduzimos a carga tributária e vamos cumprir o arcabouço fiscal”, disse.
Alckmin também fez anúncios importantes para a indústria brasileira. Ele comunicou que, em outubro, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) vai lançar a primeira captação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). “A outra boa notícia é o LCD. Existe o LCA para agricultura, o LCI para o imobiliário. O fluxo é de quase R$ 1,5 trilhão. E não é governo, é mercado. Então, a indústria, através do LCD, vai poder ter um crédito mais barato para poder investir e poder crescer. O que faz toda a diferença no país cujo custo de capital é muito alto”, pontuou.
O vice-presidente destacou os benefícios da depreciação acelerada, medida que incentiva empresas a adquirirem máquinas e equipamentos com o custo financeiro reduzido. Na primeira etapa, o projeto do governo prevê R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos – sendo R$ 1,7 bilhão em 2024 e a outra metade no ano que vem.
Por fim, Geraldo Alckmin elogiou os impactos da reforma tributária, que pode ser responsável pelo crescimento de 12% do PIB brasileiro em 15 anos. “O investimento será de 14% a mais e a exportação, 17% a mais”, disse.&nbsp;
Durante o evento na Fiesp, o vice-presidente participou do lançamento do programa Brasil Mais Produtivo, que tem como objetivo aumentar a competitividade de micro, pequenas e médias empresas industriais. Na nova fase, as empresas que participam do programa e passaram pelas etapas iniciais de cadastramento e diagnóstico terão apoio para ações de transformação digital, que envolvem aplicação de tecnologias da Indústria 4.0.

Reindustrialização

Alckmin destaca queda na carga tributária e ações do governo para impulsionar a indústria

247 – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reconheceu em nota a força do modelo econômico do governo Lula, em sua terceira gestão iniciada em janeiro de 2023, e celebrou o impacto positivo no crescimento econômico do país. O avanço de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2024 foi atribuído, em grande parte, ao forte dinamismo do mercado de trabalho, que tem gerado elevação dos salários e fortalecido a renda das famílias. Segundo vários economistas, o desempenho deste ano deve ultrapassar os 3%, impulsionado pela ampliação da massa salarial.
O modelo econômico adotado por Lula em seu terceiro mandato segue a linha dos dois primeiros períodos, marcados por uma forte expansão da renda e crescimento do mercado consumidor. Assim como nos governos anteriores, o aumento da massa salarial tem sido peça central para o crescimento da economia. De acordo com a Fiesp, "um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior."
A nota também destaca o impacto positivo das políticas de transferência de renda promovidas pelo governo federal, incluindo benefícios de assistência e previdência social, o aumento real do salário mínimo e o pagamento de precatórios. Além disso, a antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS contribuiu para potencializar o crescimento da renda familiar no segundo trimestre. A Fiesp estima que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no período, em relação ao ano anterior.
No que diz respeito ao setor industrial, a Fiesp observou que o bom desempenho da indústria de transformação, especialmente nos segmentos de bens de capital e bens de consumo, tem sido fundamental para o crescimento. A produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, teve um papel expressivo no primeiro semestre de 2024, enquanto a linha branca, que inclui máquinas e eletrodomésticos, foi impulsionada pela expansão da renda.
No entanto, a entidade alertou para os desafios estruturais enfrentados pelo setor industrial, como a deterioração da capacidade instalada, apesar de o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde. Desde 2015, houve uma estagnação no estoque de capital, resultado de um ambiente econômico adverso, que impactou a capacidade de investimento.
A Fiesp também projetou uma acomodação da atividade econômica na segunda metade de 2024, em função da redução dos estímulos fiscais e da manutenção da política monetária restritiva. Mesmo assim, revisou sua projeção de crescimento para a economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024, e para o PIB do estado de São Paulo, de 2,4% para 2,5%.
Esse reconhecimento da Fiesp reflete o papel central da recuperação da renda no modelo econômico de Lula, que volta a gerar crescimento através do fortalecimento do consumo e da ampliação da massa salarial, repetindo o sucesso de suas gestões anteriores.

30.08.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à nova unidade da AeC em João Pessoa, seguida de encontro com jovens trabalhadores da empresa, na sede da AeC. João Pessoa - PB

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Fiesp reconhece a força do modelo econômico de Lula e atribui Pibão aos ganhos dos trabalhadores

Agência Brasil - O crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre é resultado da continuidade do forte dinamismo do mercado de trabalho, afirmou em nota a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Um dos reflexos desse dinamismo do mercado de trabalho tem sido a elevação dos salários, com crescimento real de 5,8% do rendimento médio do trabalho em junho de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior", diz a nota.&nbsp;
De acordo com a Fiesp, além do forte ritmo de crescimento dos rendimentos ligados ao trabalho, a renda das famílias também tem crescido devido às transferências governamentais via benefícios de assistência e previdência social; à elevação real do salário-mínimo e ao pagamento dos precatórios.&nbsp;
"Cabe destacar que a renda no 2º trimestre também foi potencializada pela antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do INSS. Neste cenário, estimamos que a massa salarial ampliada tenha crescido cerca de 11% em termos reais no 2º trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano anterior".
Sobre o desempenho da indústria de transformação, a Fiesp entende que esse setor tem sido favorecido pelo bom desempenho da categoria de bens de capital e bens de consumo. A primeira categoria tem sido beneficiada pela melhora das condições de crédito e pela recuperação da confiança dos empresários.&nbsp;
No primeiro semestre do ano, o expressivo crescimento da produção de veículos pesados, como ônibus e caminhões, contribuiu para este desempenho. Já a categoria de bens de consumo tem sido impulsionada pela expansão da renda, com destaque para o crescimento da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos da chamada “linha branca”.
Do ponto de vista estrutural, o setor continua enfrentando desafios, conforme a Fiesp. Apesar de o Nível de Utilização da Capacidade &nbsp;Instalada (NUCI) ter atingido patamar recorde, o indicador está sendo mensurado em um contexto de capacidade instalada deteriorada e reduzida.&nbsp;
Nesse cenário, a partir da agregação dos dados após 1996, a Fiesp identificou uma longa estagnação do estoque de capital desde 2015. Esse processo é reflexo, dentre outros fatores, do ambiente econômico adverso, que tem impactado a capacidade de investimento da indústria de transformação.
"Esperamos uma acomodação da atividade na segunda metade do ano, em função do menor impulso fiscal e da manutenção da política monetária restritiva. Diante das informações disponíveis até o momento e, sobretudo, devido às surpresas positivas da atividade no 1º semestre, revisamos a projeção de crescimento da economia brasileira de 2,2% para 2,7% em 2024. Já para o PIB do estado de São Paulo, revisamos a projeção de aumento de 2,4% para 2,5% neste ano", diz o comunicado.

Brasil

Mercado de trabalho impulsiona crescimento do PIB, diz Fiesp

247 - A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada federal, Gleisi Hoffmann, criticou duramente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (3), após a entidade divulgar uma nota se posicionando contra a proposta do governo federal de aumentar a tributação sobre os lucros de empresas e acionistas, especialmente por meio da elevação das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do imposto retido na fonte incidente sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).
Em postagem na rede social BlueSky, Gleisi chamou de "vexatória" a defesa da Fiesp pelo que descreveu como uma "excrescência" chamada Juros sobre Capital Próprio, afirmando que se trata de uma "maracutaia fiscal". Segundo a deputada, o JCP é um "privilégio injusto que só existe no Brasil", beneficiando acionistas que, desde a sua criação em 1995, têm isenção de imposto de renda sobre dividendos.
"O JCP foi criado em 1995, junto com a isenção dos dividendos, e desde então vem servindo para acionistas se apropriarem dos lucros sem pagar imposto de renda. JCP é um privilégio injusto que só existe no Brasil e dividendos são taxados em todo o mundo capitalista, menos aqui. Isso sim é insustentável", escreveu a presidente do PT.
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/app.bsky.feed.post/3l3auve4oi72p" data-bluesky-cid="bafyreihxyhvwuzvpfxhatbrjjvgxwb4j2gpeqpqjo7rz3nr7m3ld75tj2m">Vexatória é a defesa que a Fiesp faz de uma excrescência chamada Juros sobre Capital Próprio (JCP), não a proposta do governo de aumentar a taxação sobre essa maracutaia fiscal.&mdash; Gleisi Hoffmann (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj?ref_src=embed">@gleisi.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/post/3l3auve4oi72p?ref_src=embed">Sep 3, 2024 at 21:05</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/app.bsky.feed.post/3l3auwqlhn42n" data-bluesky-cid="bafyreiaxd4zttuhm3pkdiakqmsvpb6lrm32qeydrfsc6lnfqcawucqwogy">A JCP foi criada em 1995, junto com a isenção dos dividendos, e desde então vem servindo para acionistas se apropriem dos lucros sem pagar imposto de renda. JCP é um privilégio injusto que só existe no Brasil e dividendos são taxados em todo o mundo capitalista, menos aqui. Isso sim é insustentável.&mdash; Gleisi Hoffmann (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj?ref_src=embed">@gleisi.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:em57cgm663tmkmfgek7tcgfj/post/3l3auwqlhn42n?ref_src=embed">Sep 3, 2024 at 21:06</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
A nota da Fiesp, divulgada na segunda-feira (02/9), alega que o Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e que o aumento de impostos sobre o setor produtivo, como o proposto pelo Projeto de Lei 3.394/2024, que eleva a alíquota da CSLL em até 2 pontos percentuais e aumenta de 15% para 20% a alíquota sobre o JCP, "apenas agravaria a já insustentável carga tributária" e teria um impacto negativo sobre o investimento e o emprego.
Gleisi rebateu esses argumentos afirmando que, na verdade, o que é "insustentável" é a manutenção do JCP e a isenção de impostos sobre dividendos. Para o governo, a proposta, que busca aumentar a arrecadação em R$ 20,94 bilhões em 2025, é uma forma justa de corrigir distorções no sistema tributário brasileiro e garantir maior equidade fiscal.

Guilherme Paladino

Gleisi rebate Fiesp e diz ser "vexatória" defesa dos Juros sobre Capital Próprio: "excrescência"

247 - Josué Gomes, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), afirmou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem um "posicionamento político", o que poderia comprometer a autonomia da autoridade monetária. "Ele optou pessoalmente por um posicionamento político. Se acabarem com a autonomia do Banco Central, o ‘mérito’ vai ser todo do Campos Neto", disse Gomes, de acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/negocios/industria/presidente-fiesp-juros-bc">Metrópoles</a>.
Ele citou como exemplos a ida de Campos Neto às urnas em 2022 vestindo a camisa da seleção brasileira e a homenagem recebida em um jantar promovido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O presidente da Fiesp também comentou sobre a falta de uma figura semelhante a José Alencar, vice de Lula em seus dois primeiros mandatos, para suavizar as relações entre o governo federal e o Banco Central. Gomes acredita que Alencar, seu pai, tinha legitimidade para falar sobre questões econômicas, e que hoje falta alguém no governo com essa capacidade.
Josué Gomes também destacou a necessidade de a sociedade se mobilizar para discutir o que é preciso para que o país volte a crescer. Ele criticou os juros altos, a carga tributária pesada e o desalinhamento do câmbio como fatores que impedem o crescimento econômico. Gomes defendeu a adoção do cashback na Reforma Tributária como uma forma eficaz de combater a desigualdade de renda.
Ele destacou que a indústria de transformação, que já representou 28% do PIB, hoje tem apenas 11,5% de participação, e que a produtividade do setor caiu significativamente. “Nos últimos 30 anos, o Brasil cresceu 2,4% ao ano, em média. O mundo, em média, cresceu 3,6%. Os países em desenvolvimento, dentre os quais nós nos incluímos, cresceram 4,9%. Nesse mesmo período de 30 anos, a indústria de transformação regrediu. Nós chegamos a ter 28% de participação no PIB e hoje temos algo como 11,5%. Acho que não é coincidência ", disse o empresário. 
Ainda segundo a reportagem,ele afirmou que investir na indústria de transformação é essencial para aumentar a produtividade da economia e alertou contra exceções na Reforma Tributária que podem elevar a alíquota de referência e prejudicar setores como a indústria de transformação.
Josué Gomes também criticou a redução de alíquotas para alimentos, argumentando que o cashback seria mais eficaz para combater a fome e reduzir a desigualdade.

"Se acabarem com a autonomia do Banco Central, o 'mérito' vai ser de Campos Neto", diz presidente da Fiesp

Agência Brasil - A expansão da renda dos brasileiros teve papel relevante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) apurado no primeiro trimestre deste ano. O crescimento foi de 0,8% na comparação com o desempenho da economia no último trimestre do ano passado, após dois trimestres consecutivos de estabilidade.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o período de janeiro a março foi marcado pela resiliência do consumo e também dos serviços, que impactaram a renda. Além disso, o pagamento, pelo governo federal, de precatórios, contribuiu para ter mais dinheiro circulando na economia. Esses pagamentos de precatórios corresponderam à injeção na economia de R$ 131 bilhões, cerca de 1,1% do PIB, relativos aos meses de dezembro de 2023 a fevereiro de 2024.
O Departamento Econômico da Fiesp apontou que o dinamismo da economia no primeiro trimestre refletiu a continuidade do mercado de trabalho aquecido. Dados do Caged mostram que foram criadas mais de 730 mil novas vagas de emprego formal no primeiro trimestre, bem acima, portanto, das 520,3 mil vagas criadas em igual período de 2023. 
A Fiesp destacou que o aumento real do salário mínimo e o seu impacto direto nos benefícios sociais, inclusive os previdenciários, contribuíram para a massa salarial crescer 10,4% em termos reais no primeiro trimestre deste ano, quando comparada ao mesmo período do ano passado. 
A retomada da produção de bens de capital na chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que antecipa e confirma a projeção de crescimento da economia retratada pelo PIB, avançou 4,1% dos investimentos realizados no período. Além desse indicador positivo, segundo a Fiesp, a indústria de transformação voltou a crescer no primeiro trimestre em 0,7%. No entanto, a entidade observou que a retomada da indústria não foi melhor por causa da menor intensidade da redução dos juros pelo Banco Central. 
"O impacto negativo dos juros em níveis restritivos não ocorre de forma uniforme entre os setores da indústria. Juros estacionados em níveis restritivos podem dificultar a trajetória da recuperação dos setores mais sensíveis aos juros, os quais foram os mais afetados pelo último ciclo de aperto monetário", analisa a Fiesp.

Luiz Inácio Lula da Silva, dinheiro e a população na capital paulista

Efeito Lula: expansão da renda dos brasileiros impulsionou resultado do PIB, aponta Fiesp

247 - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, pediu licença do cargo para focar na Coteminas, da qual é dono. A empresa do setor têxtil entrou em recuperação judicial. O afastamento teve início há duas semanas e terá prazo de 40 dias. No período, Dan Ioschpe, vice-presidente da Fiesp, ocupa o cargo temporariamente.
A Coteminas recorreu ao Judiciário após um vencimento antecipado de debêntures (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) cobrado pelo fundo FIP Odernes, que pediu acesso a ações da Ammo Varejo, controlada pela Coteminas, como garantia pelo não pagamento das dívidas.
A Ammo, responsável por marcas como MMartan e Artex, tinha a pretensão de levantar cerca de R$ 300 milhões numa emissão de debêntures. A empresa colocou R$ 180 milhões no mercado. O valor ficou com o fundo Odernes. Em 2023, a Coteminas não conseguiu cumprir obrigações financeiras referentes a esses papéis.

Sudeste

Josué Gomes pede licença da Fiesp para se dedicar à Coteminas, em recuperação judicial

247 - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgaram nota em apoio à manutenção do inciso Il do art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024, que revoga a isenção do imposto de importação, com alíquota de 60%, nas remessas internacionais de até US$ 100, por pessoas físicas através de plataformas de comércio eletrônico.
De acordo com as entidades, a manutenção do dispositivo assegura a isonomia tributária entre o produto importado e o nacional, além de garantir renda e a manutenção de postos de trabalho.&nbsp;
Confira a íntegra da nota:
“A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP apoiam a manutenção do inciso Il do art. 31 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 914, de 2024.
O dispositivo revoga a isenção do imposto de importação, com alíquota de 60%, nas remessas internacionais de até US$ 100 destinadas a pessoas físicas. Restabelece, portanto, a isonomia tributária entre o produto importado e o nacional nas compras diretas realizadas por meio das plataformas de comércio eletrônico.
A vantagem tributária do produto importado nessa condição tem potencial de promover prejuízos para a economia nacional porque desloca emprego, renda, produção e arrecadação do Brasil para outros mercados.
Desse modo, na defesa do emprego, da renda e da produção do Brasil, apoiamos a aprovação do citado dispositivo.&nbsp;
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP”

Fiesp e Ciesp manifestam apoio ao fim da isenção do imposto de importação das compras até US$ 100

247 - A Coteminas, que pertence ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, afirmou nesta quarta-feira (8) que a Justiça aprovou em tutela de urgência a suspensão das cobranças de dívidas do grupo por conta de um pedido de recuperação judicial aprovado.
A empresa fez a solicitação após um vencimento antecipado de debêntures (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) cobrado pelo fundo FIP Odernes, que pediu acesso a ações da Ammo Varejo, controlada pela Coteminas, como garantia pelo não pagamento das dívidas.
Dona de marcas como MMartan e Artex, a Ammo tentou abrir o capital em 2021, mas não conseguiu e, no ano seguinte, tinha a pretensão de levantar cerca de R$ 300 milhões numa emissão de debêntures. Os papéis eram conversíveis em ações no prazo de cinco anos. Mas a empresa colocou R$ 180 milhões no mercado. O valor ficou com o Fundo de Investimentos Odernes. Em março de 2023, a Coteminas não conseguiu cumprir obrigações financeiras referentes a esses papéis.
Em comunicado, a empresa de Josué Gomes da Silva disse que o vencimento antecipado das dívidas agravaria os negócios da Coteminas que, desde o fim da pandemia do coronavírus, têm sido “negativamente impactados pela combinação de fatores adversos que acarretaram dificuldades financeiras”.
Nota do editor: Edição anterior desta mesma reportagem informava equivocadamente que a marca Santista seria de titularidade da Coteminas. As marcas Santista são de titularidade exclusiva da Santista Têxtil S.A., e não da Coteminas. Em esclarecimento enviado ao Brasil 247, a Santista Têxtil S.A esclarece que "não está em recuperação judicial e goza de plena saúde financeira" e que "o uso pela Coteminas da marca Santista para produtos da linha CAMEBA decorre de Contratos de Licença de Uso de Marcas celebrados por períodos de 5 anos".

Coteminas, a indústria do presidente da Fiesp, pede recuperação judicial

Fábio Matos, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/alckmin-sobre-reforma-tributaria-melhor-fazer-de-maneira-gradual-do-que-nao-fazer/">Infomoney</a> - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou, nesta segunda-feira (29), o envio ao Congresso Nacional do primeiro projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, aprovada no fim do ano passado.
Alckmin foi um dos participantes do painel de abertura de um seminário sobre a reforma tributária na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, ao lado dos presidentes da Fiesp, Josué Gomes da Silva; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O principal efeito da aprovação do texto é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — em uma cobrança única, que será dividida entre os níveis federal (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e estadual/municipal (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS).
A CBS será completamente instituída a partir de 2027. O IBS, por sua vez, só será definitivamente implementado em 2033, após um período de 6 anos de transição no qual conviverá com o ICMS e ISS, que serão substituídos de modo progressivo. Em 2033, sob a perspectiva do contribuinte, a CBS e o IBS serão cobrados de forma única.
“O caminho é o gradualismo. É melhor fazer de maneira gradual do que não fazer. É claro que seria ideal que [a reforma] fosse implementada no ano que vem. Mas é melhor ser feito em 6 anos do que não ocorrer”, defendeu Alckmin.
O vice-presidente se disse “um entusiasta da reforma tributária”. “São inúmeros os benefícios que ela vai trazer. O primeiro é a simplificação. O pão de queijo, por exemplo, era tributado como massa alimentícia: 7%. Depois ele passou para produto de padaria, e o ICMS foi para 12%. Em Minas Gerais, ele está na cesta básica, com 0%. Imaginem os produtos de maior complexidade. A simplificação é extremamente importante”, afirmou Alckmin.
“Nós estamos lotados de impostos invisíveis: gravata, camisa, sapato, relógio, microfone, é tudo imposto invisível. Os EUA têm menos de 25% de tributo sobre o consumo. Nós temos quase 50%. Vai aparecer o quanto a carga tributária é alta no Brasil, vai ficar à mostra o quanto ela é elevada para o nível de desenvolvimento do nosso país”, prosseguiu o ministro da Indústria.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é considerado o ponto crucial da reforma tributária do consumo. De acordo com estimativas do governo, a alíquota do imposto que substituirá os atuais tributos federais e estaduais deve variar de 25,7% a 27,3%, com média de 26,5%.
A CBS e o IBS compõem o chamado IVA Dual. Eles serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios. Esses dois novos impostos substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Segundo o vice-presidente da República, a reforma tributária “vai trazer eficiência econômica e pode ,em 15 anos, aumentar o PIB em 12%”. “Ela aumenta em 20% o investimento. Aumenta em 12% a exportação e 17% a indústria, que está supertributada”, completou.

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