Agência Brasil - O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho. &nbsp;A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.
A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.&nbsp;
O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.&nbsp;
Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.&nbsp;
Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.&nbsp;
No dia 14 de junho, dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão.&nbsp;
A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, tem vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.

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Meio Ambiente

ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio florestal em parque

Por Fabíola Sinimbú, repórter da Agência Brasil - Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa aumento de 76% na comparação com o mesmo período de 2023.
De acordo com os dados do Inpe, do total de focos detectados, 49,4% ocorreram na Amazônia. O Cerrado é o segundo bioma mais afetado em números absolutos com 32,1%. O Pantanal, embora tenha registrado 6% do total de focos do país, foi o bioma que observou o maior crescimento de incêndios na comparação com 2023: um crescimento de 1.240%.
Áreas do Pantanal e da Amazônia estão com alerta de chuvas intensas, conforme boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado nesta segunda-feira (14). No entanto, até dezembro, o Inmet prevê predomínio de chuva abaixo da média histórica em grande parte da Região Norte, com baixos níveis de umidade no solo em grande parte da região no mês de outubro. Na Amazônia, o estado do Pará registrou 466 focos de calor nas últimas 48 horas. Já o Mato Grosso contabilizou 189 focos.
O Matopiba (região que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde predomina o bioma Cerrado, apresentou 826 focos nas últimas 48 horas. A região está hoje com alerta de baixa umidade, com risco aumentado de incêndios florestais em uma faixa que se estende do Sul do Maranhão, passando por grande parte do Piauí e alcançando o centro-norte baiano.
De acordo com o governo federal, há 3.732 profissionais em campo atuando no enfrentamento aos incêndios florestais na Amazônia, Pantanal e Cerrado. Também foram disponibilizadas 28 aeronaves.
Na última sexta-feira (11), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou que o governo federal está totalmente mobilizado para atender todos os estados afetados. "Estamos constantemente monitorando e avaliando os mais variados casos. Não por acaso, mantemos uma Sala de Situação para discutir ações emergenciais diante das mudanças climáticas, que se tornam cada vez mais frequentes e severas", acrescentou.
Seca - A Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de escassez hídrica nos rios Madeira e Purus, no Amazonas; Tapajós e Xingú, no Pará; e em toda a região hidrográfica do Paraguai, no Pantanal. Com a baixa das águas dos rios, comunidades ficaram isoladas na Amazônia e vários rios atingiram os menores níveis observados nas séries históricas.
Nesse domingo (13), o Rio Paraguai registrou a mínima histórica superando o recorde registrado em 1964, na estação do município de Ladário, em Maro Grosso do Sul.

Focos de incêndios no Brasil já são 76% maior que em 2023

247 - A Polícia Federal (PF) tem intensificado suas investigações e operações em todo o território nacional para combater os incêndios criminosos que ameaçam a biodiversidade e agravam as mudanças climáticas no Brasil. Segundo informações apuradas, já foram instaurados 101 inquéritos com o objetivo de apurar as queimadas ilegais. Além das ações de repressão, a PF atua em conjunto com órgãos de fiscalização ambiental, forças policiais estaduais e governos locais para coordenar o combate a esses crimes ambientais.
Os incêndios florestais ilegais não apenas destroem o meio ambiente, mas também comprometem áreas públicas de alto valor ecológico, além de contribuírem significativamente para o desmatamento. As investigações são baseadas em análises minuciosas, incluindo o uso de imagens de satélite, que monitoram os focos de incêndio e ajudam a determinar suas causas.
Integração e novas tecnologias - O combate aos incêndios não se limita a ações punitivas. A PF, em colaboração com órgãos federais e estaduais, está aplicando tecnologias avançadas para identificar os pontos de origem dos incêndios e reunir provas contra os autores. O próximo passo das investigações inclui o envio de peritos especializados às áreas afetadas e a utilização de novas ferramentas tecnológicas para aprofundar a análise das causas e dos responsáveis pelos incêndios.
Parte do esforço da Polícia Federal inclui sua participação central no Plano Amas: Amazônia, Segurança e Soberania, um programa que visa fortalecer a segurança pública na Amazônia Legal. Um dos componentes mais relevantes do plano é a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia), que será coordenado pela PF e reunirá representantes de nove estados da Amazônia Legal, além de oficiais de ligação de diversos países.
Operações em andamento - Em todo o Brasil, operações da Polícia Federal têm se destacado no combate direto aos crimes ambientais. No Amazonas, por exemplo, a PF identificou 250 hectares de floresta nativa que foram derrubados e queimados de maneira ilegal. Na ocasião, um indivíduo foi preso em flagrante, e armas de fogo, galões de combustível e motosserras foram apreendidos.
No Acre, uma operação deflagrada pela PF para coibir crimes ambientais resultou na apreensão de 1,1 mil cabeças de gado, além de dois indivíduos presos. A ação visava combater o desmatamento e os incêndios ilegais em uma área de 950 hectares de terras públicas federais.
Outras regiões do país também foram alvo de investigações e operações. No Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, a PF instaurou quatro inquéritos para apurar as causas dos incêndios que devastaram a área em setembro. A Polícia Federal também atuou em Rondônia e no Pará, realizando prisões e apreensões nas terras indígenas Uru Eu Wau Wau e Apyterewa, onde queimadas ilegais têm sido frequentes.
Parcerias internacionais e reforço na segurança - O combate ao crime ambiental não se restringe ao território nacional. A criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia é parte de uma estratégia mais ampla de colaboração com outros países para fortalecer o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais. Essa iniciativa é financiada, em parte, pelo Fundo Amazônia, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As operações da PF continuam em andamento, com foco em identificar tanto os autores materiais quanto os mandantes desses crimes. As autoridades buscam não apenas punir os responsáveis pelos incêndios, mas também desmantelar redes criminosas que lucram com atividades ilegais ligadas ao desmatamento e ao uso do fogo para fins ilícitos.

Agentes da Polícia Federal analisam resultado de incêndio florestal

Polícia Federal intensifica investigações e ações de repressão contra incêndios criminosos no Brasil

Nota da Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Prometeu para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, entre outros, na região de Corumbá/MS.
Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Corumbá/MS, em conjunto com o Ibama e a IAGRO/MS.
Durante as investigações dos incêndios ocorridos neste ano de 2024, os dados coletados revelaram que a área queimada é alvo reiterado deste tipo de crime ambiental, e posteriormente alvo também de grilagem das áreas com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais.
A ocupação irregular de área, que já totaliza 6.419,72 hectares vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária. Buscas realizadas na região apontam para a existência de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, mas estima-se a criação de mais de 7.200 animais em todo período investigado.
A perícia da Polícia Federal identificou dano de mais de R$ 220 milhões perpetrados na exploração da área pelo grupo investigado.
Os investigados devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.
A operação policial foi batizada com o nome Prometeu, pela histórica má utilização do fogo nas pastagens do bioma pantanal pelo homem, como incentivo a pecuária e avanço sobre o Pantanal.
Prometeu faz a alusão ao personagem da mitologia grega que é visto como uma divindade que roubou o fogo dos deuses gregos e entregou à humanidade fazendo mau uso deste, e por isso foi castigado por Zeus.

Incêndios no Pantanal já atingem mais de 600 mil hectares em 2024

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PF deflagra operação contra incêndios criminosos na região do Pantanal

247 - A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou , nesta quarta-feira (18), a criação do Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais (AGU Enfrenta). A iniciativa, oficializada pela Portaria Normativa nº 149 e publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa combater com maior eficácia os crimes ambientais no Brasil, contribuindo para a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dessas práticas.&nbsp;
De acordo com a AGU, o novo grupo surge com o propósito de promover uma atuação integrada entre diversos órgãos da administração pública, reforçando a necessidade de ação conjunta em temas de extrema importância, como a preservação dos biomas brasileiros, a proteção do patrimônio cultural e a garantia de que infratores ambientais sejam devidamente punidos.&nbsp;
<h2>Atuação integrada e cooperação entre órgãos</h2>
O AGU Enfrenta atuará em cooperação com o AGU-Recupera, grupo criado em março de 2023, responsável por medidas de proteção dos principais biomas do Brasil, como Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica. A missão do novo grupo é fortalecer o levantamento de informações e qualificá-las para encaminhamento ao Ministério Público Federal, contribuindo para que ações jurídicas mais robustas possam ser movidas contra infratores.
Entre as competências do AGU Enfrenta estão a contribuição para a responsabilização de infratores em todas as esferas (civil, administrativa e criminal), a definição de eixos temáticos para a atuação dos órgãos envolvidos, e a articulação com outras instituições de segurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o grupo também será responsável por criar estratégias para enfrentar os crimes ambientais de forma mais eficaz, promovendo a punição de grandes infratores.
<h2>Composição e apoio de diferentes órgãos</h2>
O novo grupo é composto por representantes de órgãos estratégicos, como a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (Pronaclima), a Procuradoria-Geral da União (PGU), a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e procuradorias especializadas de instituições como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai. Além disso, contará com o apoio de consultorias jurídicas dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública.

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AGU cria grupo estratégico para intensificar o combate aos crimes ambientais

247 - O Amazonas, estado da região Norte do Brasil, enfrenta um dos maiores desafios na prevenção e combate a incêndios em 2024. Com o maior número de focos de incêndio registrados até agosto deste ano, o estado também possui a menor proporção de bombeiros da região, segundo um levantamento recente divulgado pela República.org, informa Guilherme Amado, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/amazonas-tem-o-menor-numero-de-bombeiros-de-toda-a-regiao-norte">Metrópoles</a>.
De acordo com o estudo, o Amazonas conta com apenas 0,28 bombeiro para cada mil habitantes, colocando o estado na 17ª posição do ranking nacional em termos de efetivo por pessoa. A comparação com o Distrito Federal, que possui a maior taxa do país, evidencia o problema: na capital federal, há 1,44 bombeiros para cada mil habitantes, mais de cinco vezes o índice amazonense.
A escassez de profissionais é ainda mais preocupante considerando o cenário ambiental do estado. O Amazonas, assim como outros estados do Norte, enfrenta um aumento significativo de queimadas, que colocam em risco tanto a população quanto a vasta biodiversidade da região. Em uma situação semelhante, o Pará, outro estado fortemente afetado pelos incêndios, ocupa a 16ª posição no ranking nacional de bombeiros por habitante.
A pesquisa revela um cenário alarmante para o Amazonas, onde a baixa presença de bombeiros compromete a capacidade de resposta a desastres naturais, como os incêndios florestais que vêm se intensificando ano após ano.

Vista aérea da Amazônia após queimadas perto de Apuí, no Amazonas

Em meio ao aumento de focos de incêndio, Amazonas tem escassez de bombeiros

247 - Nesta quinta-feira (12), em entrevista à GloboNews, o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, abordou as recentes ondas de incêndios florestais criminosos no Brasil, que coincidem com a pior estiagem da história do país. Sarrubbo destacou que os responsáveis por essas queimadas devem indenizar a população e restaurar os biomas afetados, relata o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/12/autores-de-incendios-criminosos-serao-identificados-e-terao-que-recuperar-biomas-diz-sarrubbo.ghtml">g1</a>.
O secretário mencionou que existe uma "cultura" de queimadas no agronegócio e um "olhar com condescendência" para crimes ambientais no Brasil. Para ele, a solução envolve uma abordagem rigorosa dentro dos limites legais. "Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmente de repressão dentro da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios", declarou Sarrubbo.
Ele enfatizou a necessidade de uma punição severa para crimes ambientais, pois eles afetam diretamente a vida das pessoas. "Crime ambiental precisa ser punido de forma muito severa, porque nós estamos lidando com a vida das pessoas. Essas pessoas estão sendo identificadas e serão responsabilizadas. Não só sob o prisma criminal, mas também sob o prisma da indenização, da reposição do bioma, porque é indispensável", afirmou.
Embora reconheça a importância de punir os responsáveis, o secretário não acredita que o aumento das penas seja a solução mais eficaz. "O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduo de praticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente. O que precisamos é reestruturar os sistemas de controle. [...] Eu tenho muita restrição a esse tipo de alteração legislativa pontual. Começamos a ter alguns problemas, aí aumenta-se a pena, um crime novo. Isso geralmente, em direito penal, não funciona", observou Sarrubbo.
Sobre a aplicação de penas administrativas a fazendeiros e empresários envolvidos nas queimadas, Sarrubbo defendeu a imposição de sanções além das esferas penal e civil. "Acho que tem que haver punição na esfera penal, na esfera civil ambiental com a reparação do dano ambiental. Mas também, sanções no campo administrativo. Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser muito eficientes porque inviabilizam um negócio ilícito", ressaltou.

Incêndio em canavial de SP
24/08/2024
REUTERS/Joel Silva

Tag: incendio-florestal