De acordo com o projeto, a Secretaria da Educação seria responsável pela condução pedagógica nas instituições de ensino, e a Secretaria da Segurança Pública, pela administração
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SudesteAGU diz que escolas cívico-militares de Tarcísio em SP são inconstitucionais
BrasilSupremo derruba lei do Amazonas que proíbe ‘linguagem neutra’
Na linguagem neutra, ou linguagem não binária, são usados artigos neutros "e", "x" ou "@", e não os artigos feminino e masculino "a" e "o"
BrasíliaAGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido
Segundo o órgão, uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas precisa estar de acordo com o entendimento dos ministros do Supremo, de que o projeto é inconstitucional
NordesteJustiça do RN declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
Proprietários podem questionar a decisão em instâncias superiores do Judiciário
SudesteProjeto de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional, diz Procuradoria Federal
De acordo com o MPF, a proposta defendida pelo governo Tarcísio de Freitas faz uma extrapolação dos limites da atuação de PMs e interfere na liberdade de pensamento