Barroso deve votar pela constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet
Presidente do STF deve divergir dos ministros Toffoli e Fux; artigo é essencial para a liberdade de expressão na internet
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De acordo com o projeto, haverá devolução de 100% da CBS (novo imposto federal) e 20% do IBS (novo imposto subnacional)
Colunista do Globo defende a regulação das redes, mas sem eliminar o principal pilar do Marco Civil da Internet
Segundo edital do Leilão do 5G, de 2021, entrega da 2ª frente de atuação para viabilização do 5G standalone estava prevista apenas para 2026
Editor do Opera Mundi aponta também o caminho livre para a “ditadura do pensamento único”
Relatores das ações ainda não apresentaram seus votos
Proposta busca afastar a narrativa de censura e ampliar o debate para questões práticas e de interesse público. Ideia inclui agências reguladoras. Entenda
Pela determinação, uma postagem que viola termos de uso da empresa pode ser removida sem que a medida seja interpretada como uma censura
"Já recebemos R$ 2 bilhões do Fust e mais ou menos R$ 720 milhões já foram contratados e o restante já em pipeline de contratação", disse José Luís Gordon
Operação 404 tem o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet e faz parte de uma mobilização internacional
A Agência Nacional de Telecomunicações enviou notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet
Bloqueio de contas da Starlink foi determinado visando assegurar o pagamento de multas aplicadas à rede social X, outra empresa controlada por Elon Musk