247 - O Relatório Sombra 2023, publicado pela Rede Voces del Sur (VDS), traz à tona um panorama alarmante sobre a violência enfrentada por jornalistas na América Latina. Segundo o documento, em 2022, a cada duas horas, um trabalhador da imprensa sofreu algum tipo de agressão na região, culminando em 17 assassinatos ao longo do ano. Isso representa uma morte de jornalista a cada 21 dias, segundo reportagem de Edelberto Behs publicada na <a href="https://red.org.br/noticia/relatorio-sombra-2023-apura-uma-morte-de-jornalista-a-cada-21-dias/">Rede Estação Democracia</a>. A pesquisa aponta que México, Honduras e Equador são os países mais letais para a categoria.
“A consolidação de regimes antidemocráticos e a proliferação do crime organizado na região criaram uma combinação extremamente perigosa para a liberdade de imprensa e o exercício jornalístico”, alerta o relatório intitulado "A imprensa latino-americana sob ataque: Violência, impunidade e exílio". O documento ainda destaca que, em apenas dois dos 17 homicídios registrados, os culpados foram identificados, um sinal da impunidade generalizada que perpetua o ciclo de violência e medo entre os profissionais da comunicação.
Um dos casos mais emblemáticos mencionados no relatório é o assassinato do jornalista e candidato presidencial equatoriano Fernando Villavicencio, morto em 9 de agosto de 2023, após denunciar ameaças de morte do cartel de narcotráfico Sinaloa. Este episódio sublinha o perigo constante enfrentado por jornalistas que ousam desafiar poderosos interesses criminosos.
A impunidade é outro ponto crítico apontado pelo documento. Entre 2014 e 2024, foram registrados 78 assassinatos de jornalistas na América Latina, dos quais 49 permanecem sem solução. O México, em particular, lidera o ranking de impunidade, com 23 casos não resolvidos. “Infelizmente, o Brasil não fica muito atrás”, frisou Cristina Zahar, coordenadora regional do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), durante o lançamento do relatório no Brasil. O país contabiliza 11 casos de assassinatos impunes nos últimos dez anos. O mais recente foi o de Thiago Rodrigues, morto a tiros em Guarujá, São Paulo, em dezembro de 2023, enquanto investigava casos de corrupção.
A violência não se limita às execuções. O Relatório Sombra 2023 aponta 124 casos de uso abusivo do poder estatal para silenciar a imprensa em 12 países da região, incluindo Nicarágua, Cuba e Equador. Governos latino-americanos têm recorrido a práticas autoritárias, como detenções arbitrárias, restrições de acesso à informação pública e leis que afrontam padrões internacionais, na tentativa de sufocar o jornalismo independente.
A estigmatização de jornalistas é outra estratégia frequente usada por governos na região, com 684 registros de ataques verbais e difamação em 15 países. Essa retórica, que frequentemente apresenta os jornalistas como inimigos do Estado, gera um clima de animosidade que ameaça a liberdade de expressão e mina os alicerces da democracia.
Apesar do cenário sombrio, o Brasil foi elogiado no relatório por iniciativas recentes para enfrentar essa realidade, como a criação do Observatório Nacional Contra a Violência à Imprensa, em fevereiro de 2023. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) observou uma redução significativa nos ataques à imprensa em comparação a 2022. Houve uma queda de 53% nos alertas documentados, além de uma redução de 65% no discurso estigmatizante e 50% em assassinatos e uso abusivo do poder estatal.
No entanto, os desafios permanecem. O Brasil é o segundo país com o maior número de alertas de gênero na região, com 36 casos documentados em 2023, a maioria envolvendo ataques sexistas e misóginos em redes sociais. Esse número, embora menor que os 54 casos registrados em 2022, ainda revela a vulnerabilidade de jornalistas mulheres e a persistência da violência de gênero no exercício da profissão.
O Relatório Sombra é uma iniciativa da VDS, que reúne 17 Organizações da Sociedade Civil, entre elas a Abraji, e visa monitorar e denunciar violações à liberdade de imprensa e de expressão na América Latina. A publicação busca lançar luz sobre o crescente perigo enfrentado pelos jornalistas e exigir ações mais contundentes contra a impunidade que alimenta a violência.

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América Latina

Liberdade de imprensa ameaçada: um jornalista é morto a cada três semanas na América Latina

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento decisivo em relação à liberdade de imprensa no Brasil. O ministro Edson Fachin, relator do processo que discute a responsabilização de veículos de comunicação por entrevistas que possam imputar crimes falsamente a terceiros, revisou seu voto nesta quarta-feira (7). A nova posição do ministro sugere que a responsabilização civil das empresas jornalísticas só deve ocorrer em casos de má-fé comprovada, ou seja, quando há conhecimento prévio da falsidade das declarações ou dolo eventual.
A mudança ocorre em meio ao julgamento de um recurso interposto pelo Diário de Pernambuco, que é parte no processo originário, e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que atua como terceira interessada. Ambos argumentam que a redação anterior poderia ser aplicada de maneira inconstitucional, violando o direito fundamental à liberdade de imprensa, destaca reportagem do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/fachin-muda-voto-de-decisao-do-stf-que-pune-imprensa-por-entrevista-e-dino-pede-vista.shtml#:~:text=O%20ministro%20Edson%20Fachin%2C%20do,vista%20do%20ministro%20Fl%C3%A1vio%20Dino">Folha de S. Paulo</a>. 
A tese original, aprovada em novembro, permitia a responsabilização civil das empresas quando houvesse pedidos concretos de que as declarações dos entrevistados eram mentirosas. Contudo, a nova proposta de Fachin especifica que o dolo eventual seria caracterizado pela negligência na apuração dos fatos e pela divulgação sem a devida resposta do ofendido ou sem a busca do contraditório.
Além disso, o ministro sugere que seja afastada a responsabilidade dos veículos de comunicação em casos de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, com a garantia do direito de resposta em iguais condições. Essa mudança foi bem recebida pela defesa da Abraji, que ressaltou a importância de não exigir do jornalista a impossível tarefa de verificar em tempo real a veracidade das declarações feitas ao vivo.
O julgamento, que começou em 2020 e envolve um caso de 1995 no qual o ex-deputado Ricardo Zarattini Filho foi falsamente acusado de participação em um atentado, foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista.

Mídia

Fachin revisa voto em caso que pode redefinir limites da liberdade de imprensa no Brasil

247 - Nos bastidores da guerra na Ucrânia, uma batalha menos visível também preocupa, segundo reportagem do The New York Times divulgada pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/25/com-jornalistas-sob-crivo-do-governo-preocupacoes-com-a-liberdade-de-imprensa-aumentam-na-ucrania.ghtml">O Globo</a>: a preservação da liberdade de imprensa. Em um cenário marcado por restrições crescentes e alegações de espionagem, jornalistas ucranianos estão enfrentando uma pressão sem precedentes, mesmo para tempos de guerra.
No centro dessa controvérsia está a recente revelação de um jornalista ucraniano sobre as tentativas de censura por parte da Ukrinform, a agência de notícias estatal do país. Segundo o repórter, a agência tentou impedir entrevistas com políticos da oposição. Segundo a reportagem, a agência de espionagem doméstica da Ucrânia, a SBU (Serviço de Segurança da Ucrânia), "espionou membros da equipe de um veículo de notícias investigativo através de buracos de fechadura em seus quartos de hotel. A emissora pública denunciou o que afirma ser pressão política sobre sua cobertura jornalística". Esses acontecimentos são apenas a ponta do iceberg em uma série de episódios que levantaram preocupações significativas sobre a liberdade de imprensa na Ucrânia. 
Muitos jornalistas ucranianos aceitaram as regras de guerra que restringem a publicação de informações sobre movimentos ou posições das tropas, locais de ataques de mísseis russos e relatos de baixas militares, considerando essas medidas como necessárias para a segurança nacional. Além disso, a autocensura tornou-se uma prática comum, com muitos evitando críticas ao governo para não minar o moral ou comprometer o apoio estrangeiro.
"A autocensura na Ucrânia é uma característica do tempo de guerra", afirmou Serhii Sydorenko, editor do European Truth, um veículo de notícias on-line independente. Para Sydorenko, a situação "não era um problema" e era inevitável durante a guerra, mas ele espera que haja um retorno à normalidade quando os combates cessarem.
No entanto, os recentes casos de suposta censura e controle de mídia vão além das restrições de guerra. Em janeiro, os embaixadores do G7 emitiram uma declaração conjunta em apoio à liberdade de imprensa na Ucrânia, ressaltando que "a liberdade de mídia é um pilar fundamental de uma democracia bem-sucedida."
Analistas e observadores da liberdade de imprensa afirmam que os esforços do governo para controlar a mídia parecem estar focados em suprimir a cobertura positiva da oposição e reprimir a cobertura negativa do governo e das forças armadas. A Ukrinform, por exemplo, recebeu uma lista de sua administração com figuras da oposição e funcionários eleitos locais rotulados como "indesejáveis" para citar em artigos. Entre os incluídos na lista negra estavam veteranos militares e ativistas da sociedade civil.
O ministro interino da Cultura, Rostyslav Karadeev, que supervisiona a agência de notícias estatal, afirmou este mês à mídia ucraniana que não tinha conhecimento de tal lista. Até o momento, o gabinete do presidente Volodymyr Zelensky não respondeu aos pedidos de comentário.

Mundo

Regime de Zelensky atenta contra a liberdade de imprensa na Ucrânia

247 - O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, comemorou o acordo entre o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, e o Judiciário dos Estados Unidos. O ativista deve se declarar culpado de uma acusação de espionagem nos EUA. Ele já cumpriu 62 meses de prisão no Reino Unido. Após se declarar culpado e passar pela audiência, o jornalista estará oficialmente liberado e pode voltar para a Austrália, onde nasceu. 
"A prisão eterna e a tortura de Assange foram um ataque à liberdade de imprensa à escala global. Denunciar o massacre de civis no Iraque pelo esforço de guerra dos EUA foi o seu crime, agora o massacre se repete em Gaza Convido Julian e sua esposa Stella para visitarem a Colômbia e fazermos um ato pela verdadeira liberdade", afirmou Petro na rede social X. 
O ativista divulgou informações confidenciais que esclarecem crimes de guerra e violações dos direitos humanos cometidas pelas tropas dos EUA no Iraque e no Afeganistão.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Felicito a Julian Assange por su libertad. La prisión eterna de Assange y su tortura era un atentado contra la libertad de prensa a escala global. Denunciar la masacre de civiles en Irak por parte de la acción bélica de EEUU fue su crimen, ahora la masacre se repite en Gaza… <a href="https://t.co/kT3GCM8ytq">pic.twitter.com/kT3GCM8ytq</a>— Gustavo Petro (@petrogustavo) <a href="https://twitter.com/petrogustavo/status/1805406735777382683?ref_src=twsrc%5Etfw">June 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Gustavo Petro: 'a prisão e a tortura de Assange foram um ataque à liberdade de imprensa em escala global'

247 - No último domingo (5), o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu votou por unanimidade pelo fechamento das operações da rede de televisão do Catar, Al Jazeera, em Israel.
Em uma entrevista ao programa Bom Dia 247, o jornalista Breno Altman comentou sobre esse acontecimento, enfatizando o contexto autoritário por trás da decisão. Altman declarou que "o fechamento dos canais da Al Jazeera em Israel comprova, outra vez, a sanha do regime sionista em censurar e mentir, para controlar instrumentos que imponham sua versão como única."
O jornalista destacou ainda que essa ação reflete o caráter autoritário do sionismo, fundamentado em valores intrínsecos de uma doutrina racista e colonial. Altman afirmou: "Apesar das tentativas do sionismo de mostrar uma fachada democrática, ele vai se revelando autoritário, e sempre buscando controlar os instrumentos para ditar uma versão única sobre os acontecimentos, a versão do próprio sionismo."
Altman prosseguiu apontando que o fechamento das estações da Al Jazeera em Israel é uma estratégia para reforçar uma narrativa unificada sobre os eventos em Gaza, caracterizando-o como "uma repressão política gravíssima, que desmascara o Estado de Israel como uma tirania." Ele enfatizou que tal ação revela uma tendência autoritária que não é exclusiva do sionismo, mas também é observada em outras partes do mundo.
"É uma crescente onda de autoritarismo que revela a natureza do capitalismo e a natureza da contradição real que hoje já está explícita entre democracia e capitalismo. No mundo de hoje a democracia não é mais compatível com o capitalismo", afirmou Altman durante a entrevista. Ele ressaltou que essa tendência autoritária é particularmente evidente no caso do sionismo, descrevendo-o como "de tipo fascista".
Diante dessas considerações, Altman concluiu reiterando a importância de reconhecer a natureza "facistóide" do regime sionista, destacando a urgência de defender a liberdade de imprensa e combater qualquer forma de autoritarismo.
Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

Entrevistas

"Fechamento da Al Jazeera comprova a sanha do regime sionista em censurar e mentir", diz Breno Altman

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-05/brasil-sobe-10-posicoes-em-ranking-de-liberdade-de-imprensa">Agência Brasil </a>- Publicado em 03/05/2024 - 06:30 Por Luiz Claudio de Ferreira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-05/liberdade-de-imprensa-brasil-melhora-e-sobe-18-lugares-aponta-estudo" target="_blank">último relatório divulgado pela entidade</a>, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.
O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, como cenário geral. Ele salienta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso. &nbsp;É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.
A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada especialista aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.
<h2>Distensionamento</h2>
A posição do Brasil, segundo Romeu, estaria relacionada a uma postura pública de reconhecimento e valorização do trabalho da imprensa e se traduziu inclusive em medidas concretas como a criação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-02/ministerio-cria-observatorio-de-combate-violencia-contra-jornalistas" target="_blank"> Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores</a>. “Houve melhorias também no âmbito da garantia de acesso à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de comunicação operarem no país.”
Arthur Romeu cita também que o Brasil estruturalmente mantém concentração midiática, na mão de poucos grupos, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. Uma pressão que vem de agentes econômicos como anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos.
<h2>Insegurança</h2>
Outro ponto negativo que foi levado em conta no relatório tem relação com a percepção de insegurança. “O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas, por exemplo.” Nesse sentido, a violência contra a imprensa se traduz na consolidação de um ambiente mais desfavorável para a profissão.&nbsp;
<h2>Desinformação</h2>
Outra questão central, para avalia Artur Romeu, é a necessidade de regulação das plataformas para garantia da integridade informativa, em um cenário de desinformação. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação.”
Ele considera que exista um vazio regulatório, com o não aprovação até hoje do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Congresso, em torno de temas como desinformação e inteligência artificial. “É preocupante que o Brasil dê um passo atrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um arcabouço que se fundamentava em boas práticas.”
<h2>Ações de políticos</h2>
O diretor do escritório da RSF para a América Latina explica que a principal tendência que o ranking mundial da liberdade de imprensa traz é que a maior queda de indicador “político”, dentre os cinco utilizados no levantamento.
“Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por garantir as condições para um livre exercício de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do direito à liberdade de imprensa”. Ele aponta que existe essa queda generalizada em todas as regiões do mundo.
O caso da Argentina é um exemplo na América Latina desse cenário. O país vizinho caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos). Saiu da posição de número 40 e agora ocupa a 66ª. “Está associada à chegada ao poder do presidente Javier Milei. Ele alimenta a polarização e faz ataque a meios de comunicação específicos.” Uma dessas ações foi o encerramento das atividades da agência pública de notícias do país, a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-03/milei-promete-fechar-agencia-de-noticias-publica-argentina-telam" target="_blank">Télam</a>.
Outro país que registrou queda acentuada foi o Peru, que caiu 48 posições nos últimos dois anos, também em face de crises políticas.
Os Estados Unidos, por exemplo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma ala mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas. É uma posição historicamente baixa”, comenta Artur Romeu.
Segundo ele, a situação fica mais tensionada em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da população mundial vai às urnas. Há uma intensificação de pressão sobre o jornalismo.”
<h2>Só 1%</h2>
Outro dado do relatório é que, no mundo, somente 1% da população está em países em que a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países, somente oito estão nessa escala. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.
“No final do ranking, países asiáticos como China, Vietnã e Coreia do Norte dão lugar a três países que viram o seu indicador político despencar”, aponta o relatório.
Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) por causa da repressão ao jornalismo desde o regresso ao poder dos talibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.

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