Chile avalia romper contrato com a Enel após apagão

247 - A situação crítica enfrentada por milhares de paulistas devido a apagões é uma realidade também vivida pelos chilenos. Em agosto, cerca de 60 mil moradores da região metropolitana de Santiago ficaram mais de uma semana sem energia. O que liga esses dois grupos de consumidores insatisfeitos é a multinacional italiana Enel, responsável pela concessão elétrica em ambos os países, explica a Folha de S. Paulo. No Chile, a empresa, que já enfrenta questionamentos públicos e jurídicos, está sob pressão do governo do presidente Gabriel Boric, que considera encerrar o contrato de concessão indefinida da Enel no país.

A crise chilena com a Enel ganhou maior repercussão com uma decisão judicial recente. Em agosto, um tribunal de Santiago condenou a empresa a indenizar 127 mil clientes, resultando em uma quantia que soma 8 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 48,3 milhões). A ação, movida pelo Serviço Nacional do Consumidor do Chile (Sernac), responsabilizou a Enel por um apagão ocorrido entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro de 2021, que afetou milhares de residências na capital e regiões vizinhas. Embora ainda caiba recurso, a decisão foi amplamente celebrada pela população e considerada histórica.

Além dessa condenação, a Superintendência de Eletricidade chilena multou a empresa em mais 4 bilhões de pesos (R$ 24,1 milhões) em agosto, após falhas na distribuição de energia causadas por fortes chuvas em maio. O órgão também acusou a Enel de fornecer informações incorretas durante a crise.

Diante desses episódios, o presidente Gabriel Boric sugeriu publicamente que sua administração avalia a revogação da concessão elétrica da Enel, criticando a "grave ineficácia" da empresa, que prejudicou não só a capital, Santiago, mas outras cinco grandes regiões do país. A possibilidade de estatizar parte do setor chegou a ser cogitada pelo ministro de Energia, Diego Pardow, embora essa proposta tenha encontrado resistência dentro do governo e não tenha avançado.

A população chilena, insatisfeita com a atuação da Enel, parece apoiar as medidas mais severas do governo. Uma pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Cadem mostrou que 63% dos chilenos concordam com a análise sobre o rompimento da concessão, enquanto 33% consideram a medida excessiva.

Outro episódio marcante que agravou a crise da Enel no Chile foi a morte de três usuários dependentes de aparelhos elétricos para respirar durante o apagão de agosto. A Superintendência de Eletricidade notificou a empresa por não cumprir a obrigação de fornecer equipamentos de suporte a dois desses pacientes, o que, segundo o órgão, configurou uma grave violação contratual.