Alexandre de Moraes determina extradição de Oswaldo Eustáquio e 63 foragidos do 8/1 na Argentina

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta terça-feira (15), a extradição de 63 brasileiros foragidos na Argentina, todos investigados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles. Os indivíduos são alvo da Operação Lesa Pátria, que apura a participação nos atos golpistas em que manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, depredando as sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do próprio STF.

Com base em informações obtidas pela Polícia Federal, que mapeou o paradeiro dos foragidos no país vizinho, o pedido de extradição foi formalizado. Moraes, relator do caso, encaminhou o processo ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado ao Ministério da Justiça. A partir disso, o Ministério das Relações Exteriores será responsável por tratar do assunto com as autoridades argentinas.

Operação Lesa Pátria e os foragidos - Os 63 brasileiros foragidos na Argentina, alvos da extradição, são investigados por sua participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), insatisfeitos com o resultado das eleições, depredaram as sedes dos Três Poderes. De acordo com a investigação da PF, os foragidos deixaram o Brasil pela fronteira, utilizando rotas a pé ou de carro, e buscavam refúgio no governo de Javier Milei, alegando perseguição política.

Há aproximadamente três meses, o governo argentino entregou ao Itamaraty uma lista contendo informações de brasileiros condenados pelos atos golpistas que haviam ingressado em seu território e eram considerados foragidos pela Justiça brasileira.

Extradição de Oswaldo Eustáquio - Além dos 63 brasileiros, Moraes também encaminhou nesta terça-feira um pedido de extradição de Oswaldo Eustáquio, jornalista e blogueiro, que está foragido na Espanha. Eustáquio é acusado de promover e incitar atos antidemocráticos, incluindo manifestações que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.

O pedido de extradição, assim como os anteriores, foi encaminhado ao Itamaraty, que iniciará o processo junto ao governo espanhol. Eustáquio, que está há um ano e meio na Espanha, já teve seu nome incluído na lista de procurados da Interpol em 2023, por determinação de Moraes.