Futura presidente do STM compara 8 de janeiro ao golpe de 64: "ferida que vai custar para cicatrizar"

247 - Maria Elizabeth Rocha, futura presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tem se destacado pela clareza e firmeza em suas opiniões sobre a crise política que abalou o Brasil em janeiro de 2023. Em entrevista à coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, a ministra, que assumirá o cargo no dia 12 de março de 2025, abordou a questão da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, a atuação das Forças Armadas e a relevância da justiça militar no cenário atual. Para ela, os atos golpistas são uma "ferida aberta" que irão “incomodar por muitas décadas”.

Sobre a possibilidade de conceder anistia aos envolvidos na invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, Maria Elizabeth foi taxativa. Para ela, a discussão sobre o tema ainda é precoce. "Acho que é simplesmente precoce, muito cedo para se falar em anistia. Ainda não tenho os dados para avaliar se ela é pertinente ou não", afirmou. A ministra ressaltou que muitos dos réus ainda não foram julgados e que o processo judicial deve ser respeitado até que todos os envolvidos sejam devidamente analisados. "É preciso aguardar para que todos os autores e perpetradores do 8 de Janeiro sejam efetivamente julgados para se cogitar que tipo de anistia", destacou.

Ainda segundo Maria Elizabeth, os atos golpistas do 8 de janeiro irão “incomodar por muitas décadas”, assim como o golpe militar de 1964. "Isso vai ser como 64, vai incomodar ainda por muitas décadas. O 8 de Janeiro é uma ferida aberta que vai custar para cicatrizar", afirmou, referindo-se à magnitude do acontecimento e suas repercussões de longo prazo. Ela acredita que o episódio deixou marcas profundas na sociedade e que será necessário muito tempo para que o Brasil lide com as suas consequências. "É um fantasma que nos atormenta, e que nos obriga a ficarmos vigilantes e reflexivos", completou.

Para a futura presidente do STM, o 8 de Janeiro trouxe uma lição importante para a sociedade brasileira. “Deu uma lição para todos nós, cidadãos brasileiros, de que a democracia é um processo continuado. É um pacto intergeracional, igual às Constituições, e que nós sempre devemos estar de olho no que acontece ao nosso redor, na República, nas arenas públicas de discussões, porque, como diz um grande amigo, Flávio Bierrenbach, que também foi ministro do STM, quando a democracia se despede, ela não costuma dizer adeus. Nós só nos damos conta de que ela se foi quando ela já partiu. É preciso que nós respeitemos o nosso país e que sempre ergamos a liberdade, porque a liberdade é perigosa. Se a gente pisca o olho, ela pode escapar dos nossos dedos”, disse.

Na entrevista, a ministra também defendeu a independência da Justiça Militar e afirmou que as investigações e julgamentos devem ser realizados com isenção, sem qualquer tipo de corporativismo. "Eu tenho de acreditar na Justiça que eu integro e tenho que acreditar que ela busca votar com sabedoria, porque senão não faz sentido eu estar lá dentro e ainda mais presidi-la", afirmou.

Maria Elizabeth também falou sobre o julgamento do caso de Evaldo Rosa, músico fuzilado por militares em 2019, destacando que, apesar da decisão não ter sido unânime, ela acredita que o caso merece uma revisão. "Na minha visão, sim. Não foi unânime, quatro ministros também divergiram", explicou, referindo-se à reclassificação do homicídio de doloso para culposo, que resultou em penas mais brandas para os militares envolvidos. “Tenho fé de que talvez o Supremo modifique o julgado. Se não modificar, ainda cabe a Corte Interamericana de Direitos Humanos, quando falharem todas as instâncias da justiça pátria”, ressaltou em outro ponto da entrevista.