Governadores se reúnem com Lula para discutir PEC da segurança pública
Encontro também terá a participação de ministros com experiência como governadores, além dos presidentes do STF, da Câmara e do Senado
247 - Em Brasília, nesta quinta-feira (31), o presidente Lula (PT) organiza uma reunião com governadores para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Conforme noticiado pelo Metrópoles, o encontro conta com a participação de figuras-chave de várias esferas de governo, incluindo governadores aliados, como Jerônimo Rodrigues (PT), da Bahia, e Elmano de Freitas (PT), do Ceará, além de opositores, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, não participará devido a conflitos de agenda.
Além dos governadores, o evento reúne ministros com experiência no Executivo estadual, como Camilo Santana (Educação), ex-governador do Ceará; Rui Costa (Casa Civil), ex-governador da Bahia; e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que governou o Piauí. Marcarão presença, ainda, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacando a importância do encontro para o fortalecimento das políticas de segurança pública.
A reunião ganha importância após uma série de episódios de violência no Rio de Janeiro, que pressionam as lideranças locais a tomar ações coordenadas contra o crime. Em 24 de outubro, um confronto entre a Polícia Militar e criminosos do Complexo de Israel resultou em três mortes e interditou a movimentada Avenida Brasil. No dia anterior, conflitos envolvendo torcedores do Peñarol na cidade resultaram em 280 detenções, sendo 21 prisões em flagrante. O Rio de Janeiro, que receberá a cúpula do G20 em novembro, torna-se o foco de discussões sobre a necessidade de maior apoio federal em ações de combate à criminalidade.
Um novo plano de segurança pública - A PEC da Segurança Pública busca promover uma integração mais eficiente entre as forças federais e estaduais. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o governo federal assume um papel de “coadjuvante”, reconhecendo que a segurança pública é responsabilidade dos estados e municípios, mas ressaltou: “não estamos medindo esforços para ajudar as forças locais que somam cerca de 500 mil pessoas".
Desde o início de sua gestão, Lula tem demonstrado interesse em estabelecer um canal de diálogo com os governos estaduais para discutir o papel do Executivo federal na segurança pública. “Nós queremos saber qual é o nosso papel, aonde a gente entra, como a gente pode ajudar. Porque não tem espaço, a segurança é mais estadual do que federal”, afirmou o presidente durante uma reunião no Planalto, em julho.
Essa iniciativa reforça o compromisso de Lula com uma abordagem que contemple as necessidades regionais e ajuste o papel da União dentro de um quadro de segurança nacional. A última reunião ampliada entre o Executivo federal e os governadores foi em setembro, quando o país enfrentava uma crise de queimadas. Na ocasião, o ministro Rui Costa coordenou o encontro em nome do presidente, que cumpria agenda internacional.
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