Lula vai barrar proposta de Tebet de desvincular aposentadorias e benefícios do aumento do salário mínimo

247 - Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consideram remota a possibilidade de o governo endossar uma proposta para desindexar os reajustes de programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial, diz o jornal O Globo. A ideia tem sido ventilada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

Embora Tebet tenha levantado a discussão nos últimos dias, ainda não apresentou uma proposta concreta sobre o assunto. A avaliação dos aliados do Palácio do Planalto é de que a abordagem da ministra parece estar alinhada com as posições do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recentemente defendeu a desindexação em um artigo nas redes sociais. Apesar disso, pessoas próximas a Lula garantem que propostas desse tipo não serão apoiadas pelo governo no momento.

A análise dos aliados de Lula é de que uma mudança constitucional que afete os benefícios sociais teria um forte impacto político, especialmente entre os mais pobres, que constituem a base eleitoral do presidente e do PT. Na segunda-feira, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), rebateu a proposta de Simone Tebet de desvincular a Previdência do salário mínimo e incluir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no piso de gastos da Educação.

A ministra do Planejamento sugeriu que entre as medidas em análise para reduzir os gastos do governo está a possibilidade de corrigir os benefícios apenas pela inflação, em vez de seguir a política de valorização do salário mínimo, retomada pelo governo Lula no ano passado. Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no crescimento do PIB dos dois anos anteriores e na inflação do ano anterior. No entanto, Tebet expressou dúvidas sobre a viabilidade fiscal de manter essa política para os benefícios previdenciários e o BPC, pago a idosos sem renda suficiente para se aposentar.

Internamente, o Ministério do Planejamento está explorando alternativas para lidar com o desafio fiscal. Os gastos com o BPC e o abono salarial ultrapassam os R$ 100 bilhões. Como o salário mínimo tem aumentado acima da inflação, esses gastos também crescem em termos reais.

A proposta de Tebet não é abolir o reajuste real, mas torná-lo menor que o crescimento do PIB, como por exemplo, IPCA + 1%. A equipe ministerial está realizando simulações sobre essa possibilidade. De acordo com estimativas da Fazenda, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo acarreta um aumento de cerca de R$ 350 milhões nos gastos públicos. Uma eventual mudança no reajuste das aposentadorias afetaria diretamente os 39 milhões de beneficiários da Previdência Social, dos quais 26 milhões recebem até um salário mínimo.