Esquema das emendas garante "base própria" para Lira na Câmara, diz Glauber Braga

247 - Em entrevista à TV 247, o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) criticou duramente o que chamou de "captura do orçamento público" pela presidência da Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira (PP-AL). Para Braga, as emendas parlamentares têm sido usadas como “moeda de troca” para sustentar projetos políticos de poder, tanto no Congresso Nacional quanto em âmbito eleitoral. Ele também condenou a falta de transparência no processo e a "leniência" da imprensa ao tratar do tema.

“Parte dos veículos [de comunicação] acaba tratando isso como se fosse uma questão exclusivamente moral [...] enquanto não é. Tem um caráter estrutural. [...] É como se dissesse: ‘esse é um esquema fraudulento, imoral, mas necessário’, porque medidas fundamentais só seriam aprovadas assim”, afirmou o deputado.

Transparência e decisão do STF - O contexto da crítica inclui a decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a liberação de emendas parlamentares que não cumpram critérios de transparência. Braga defendeu que essa decisão é um passo importante para expor o esquema. "Minha posição é de que nenhuma emenda seja liberada se não cumprir os requisitos de transparência", disse.

Segundo ele, a concentração de poder nas mãos de Arthur Lira é histórica e alarmante. "Presidente da Câmara autoritário não é novidade, mas com controle orçamentário de bilhões de reais e manipulando sua execução como faz Arthur Lira, não há precedente histórico", declarou.

Emendas como ferramenta de poder - O deputado destacou a relação direta entre a liberação de emendas e os resultados eleitorais, especialmente em favor de candidaturas alinhadas ao Centrão e à extrema direita. “O Centrão, a extrema direita e a direita estão utilizando o orçamento público para dar manutenção aos seus projetos de poder [...] tentando viabilizar parlamentares e, quem sabe, até um novo presidente de extrema direita”, disse Braga.

Ele também apontou que o esquema serve para atender aos interesses do mercado financeiro, articulando políticas de austeridade e ajustes fiscais em troca de apoio político. “Você tem um sequestro do orçamento público [...] projetos fundamentais em saúde, educação e direitos humanos deixam de ser realizados para alimentar um esquema bilionário de emendas sem transparência”, afirmou. "Isso tem uma relação direta com o projeto político de poder [de Lira]. Tem a ver com seu projeto político em Alagoas mas tem a ver também com a sustentação que tem dentro do espaço da Câmara e aquilo que faz para fora da Câmara, quando se articula com segmentos do mercado e diz: ‘pode mandar medidas para cá que sejam de interesse do mercado porque eu vou ter base própria para poder aprová-las’. Isso fica bastante evidente na atuação do senhor Arthur Lira".