Operadoras bloqueiam o X, e a plataforma sai do ar no Brasil após ordem de Moraes

247 - Cerca de 20 mil operadoras e provedoras de internet foram notificadas pela Anatel para atender à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes bloqueando a rede social X no país. A plataforma apresentou instabilidade no Wi-Fi e pelo 5G na madrugada deste sábado (31) e está fora do ar. 

A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo magistrado ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um novo representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). 

O ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", argumentou o ministro (com informações da Agência Brasil).